O estado brasileiro

"Se o estado é forte, esmaga-nos. Se é fraco, perecemos" (Paul Valéry). O "estado" de que trata esse artigo não é aquele ente politicamente organizado, pois não é o caso do Brasil, de há muito. O leitor deve estar pensando que houve um erro de digitação com o termo "estado", grafado em minúscula. Não há erro. É assim mesmo. Se o brasileiro é visto como minúsculo e se não representa nada para o estado, não se pode obedecer aos lexicólogos e grafá-lo em maiúscula. O cidadão brasileiro é tido como o otário que pode ajudar a manter o status e a ganância de poucos, nada mais. A população desse país, dada ao martírio e ao conformismo, não entendeu ainda a gravidade da situação. E é esse o propósito, demonstrar que o cidadão nada representa para o estado. O título do presente artigo se presta a tratar da situação desse "gerenciador da coisa pública". Soa mal, é bem verdade. Como os gestores dessa nação puderam deixar que as coisas chegassem ao ponto que chegou? Que tipo de administradores são esses? Recebem altos salários, auxílios, privilégios, enfim, todo tipo de bem-aventurança que um pobre mortal jamais sonhou. E o cidadão tem o direito de despender 40% de seu ganho para manter esse panorama. Uma "Carta ao Leitor` publicada esta semana traz uma importante reflexão acerca do que o indivíduo ou cidadão representa para o estado brasileiro. Nada, ou melhor, tudo. Tudo de desprezível, escorchante, estúpido, massa de manobra, sujeito a todo tipo de espoliação. Thomas Hobbes, filósofo e cientista político, criou uma teoria que fundamenta a necessidade de um Estado Soberano como forma de manter a paz e a harmonia social. Em sua construção hipotética, Hobbes iniciou sua teoria a partir de uma sociedade sem Estado, sem nenhuma organização política, a qual deu o nome de estado natural. No convívio humano onde tudo é de todos pode haver grandes ameaças à manutenção da humanidade, portanto, no entender do autor, é necessário que os indivíduos pactuem entre si e transfiram o direito de autodefesa, existente no estado natural, para o Estado que garante a efetividade do contrato. É significativa a visão de autodefesa, abordada por Hobbes, principalmente quando se pensa na sociedade brasileira. A população está exposta a todo tipo de violência e a primeira delas vem de cima, do governo federal. O contribuinte paga para ter segurança, saúde, educação, transporte, infra-estrutura, afinal, são direitos sociais que a própria Constituição Federal tutela. Mas será que esse documento que legitima o Poder pode ser invocado no atual momento? Não seria o momento de tentar refletir uma dimensão mais coerente da vida em sociedade e do papel desse estado negligente e `absolutista` que é o Brasil? Absolutista às avessas, é verdade, mas que atua no mesmo propósito daquele absolutismo tão combatido pelos revolucionários franceses. Ao Estado, tudo. Ao cidadão, o que sobrar, ou seja, nada. Impostos, taxas, contribuições, alíquotas, base de cálculos, enfim, todo tipo de espoliação com o propósito de manter a população na ilusão de que "é assim mesmo", "um dia tudo vai melhorar", "vivemos no país do futuro". Agora vem a pergunta: existe futuro para o Brasil? NADIR A. CABRAL BERNARDINO é advogada formada pela FDF, Pós-Graduada em Política e Estratégia e Direito Ambiental