Sidnei adia assinatura de contrato com a Sabesp

A assinatura de um dos maiores contratos do governo Sidnei Rocha acaba de ser adiada. Prevista para ocorrer no próximo dia 22 de março, a oficialização do acordo entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Prefeitura para o gerenciamento dos serviços de água e esgoto da cidade pelos próximos 30 anos está suspensa. O anúncio foi feito pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) no final da tarde de ontem depois de encerrada a confirmação do convênio para o monitoramento eletrônico da cidade. A assinatura do contrato avaliado em R$ 30 milhões já estava com o cerimonial acertado pela Secretaria Estadual de Energia e Abastecimento, que ainda dá a assinatura como certa. A desistência do prefeito se deve ao que ele classifica de “falhas e pontos obscuros” do contrato enviado pela Sabesp à Prefeitura nesta semana. “Montamos duas comissões para discutir cada item da negociação, foram meses de trabalho e há algumas semanas entramos num acordo. Agora, quando vou ler o contrato - eu li cada vírgula -, descubro que muita coisa acertada não está lá. Não vou assinar mesmo”, disse Sidnei Rocha. Entre os pontos de discórdia, estaria a forma de repasse dos R$ 30 milhões. Segundo o prefeito, no acordo, a empresa deveria pagar à Prefeitura R$ 10 milhões em 2007, R$ 10 milhões em 2008 e os outros R$ 10 milhões dissolvidos ao longo do contrato. “Mas no contrato que nos enviaram o pagamento dos últimos R$ 10 milhões seriam parcelados em 28 anos. Não concordo”. Outra discordância seria em relação às ações sociais que a Sabesp teria que desenvolver no município. “No documento, eles não especificam nada. Dizem apenas que as ações serão feitas por meio de convênios, sem nomear quais ações e convênios com que órgãos ou instituições. Não tem como assinar algo vago assim”. Além disso, o contrato previa a transferência de toda a rede de galerias e canos dos novos bairros hoje pertencentes ao município para a Sabesp. “Isso tudo custa uma fortuna. É do município. Não tem cabimento abrir mão deste patrimônio. Não quero nada que a cidade não tenha direito e não dou nada que seja nosso”. Para o prefeito, a oficialização do contrato com a Sabesp só vai ocorrer depois que tudo estiver de acordo com o acertado pelas comissões. “Enquanto nossas exigências não constarem do papel, não assino. Não tenho pressa”. Apesar da desistência, Sidnei Rocha disse que as negociações continuam. “Vamos enviar agora uma relação com os pontos dos quais discordamos para que a Sabesp faça sua avaliação e ficaremos esperando uma resposta. Agora, assinar o acordo no dia 22, considero impossível”. A Secretaria Estadual de Energia e Abastecimento disse des-conhecer da decisão do prefeito. “Se o prefeito vê problemas no contrato, ainda não nos comunicou. Estamos aguardando, mas qualquer desencontro pode ser negociado. A assinatura do contrato está de pé e contamos com a presença de Sidnei Rocha aqui no dia 22”, disse Dilma Pena, responsável pela secretaria O contrato da Prefeitura com a Sabesp está vencido desde o dia 23 de setembro do ano passado.