O passeio dos condenados

A notícia de gastos da ordem de R$ 200 mil de dinheiro público com o transporte de Fernandinho Beira-Mar, desde sua prisão, em 2001, provoca viva revolta. Principalmente quando se sabe que só a viagem de jatinho dos últimos dias, entre a prisão onde está recolhido, no Paraná, Rio e Espírito Santo, consumiu mais de R$ 50 mil, e será repetida dentro de um mês. Ainda mais: tudo foi gasto por nada, pois as audiências de que o detento deveria participar não se realizaram a pedido de sua defesa. Quem observar o setor, no entanto, verificará que essa é apenas a ponta do iceberg. Anualmente são gastos R$ 1,4 bilhão com a escolta de criminosos em atendimento às determinações da Justiça; em apenas um ano, a segurança de traficantes e bandidos supera em 14,5% o total de aplicações do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) realizadas nos últimos seis anos (R$ 1,2 bilhões). No Estado de São Paulo, só no ano de 2005, segundo números oficiais, 124 mil detentos foram transportados entre os 144 presídios e as varas judiciais. As viaturas policiais e camburões rodaram mais de 3 milhões de quilômetros! O perverso da situação é que, para o transporte dos presos, considerando os riscos de fuga e resgate, os camburões são acompanhados por viaturas e helicópteros da polícia, com um efetivo de homens fortemente armados. Todo esse aparato, encontrado diariamente nas rodovias, deveria estar trabalhando no policiamento das cidades, mas é desviado de sua atividade fim porque, ocorrendo resgate ou fuga, na maioria das vezes, morrem detentos, policiais e até populares. O "turismo" dos sentenciados acabou criando uma necessidade nova de segurança e custos astronômicos. Para evitar essa avalanche de gastos, o ideal seria que os apenados cumprissem suas penas o mais próximo possível de suas localidades de origem. Isso não está definido em lei, mas inúmeras correntes de juristas e penalistas aconselham como forma de não desligar inteiramente o homem do meio onde ele vive e, quando terminar a penas, voltará a viver. Ficaria mais fácil para levá-los às audiências e, na outra ponta, também se eliminaria a grande caravana que semanalmente percorre todo o Estado, com familiares de detentos viajando até mais 1000 quilômetros para visitá-los. Quem quiser ver o quadro pouco alentador é só chegar perto de um presídio seja ele onde for na hora em que desembarcam os visitantes! Há que se considerar que a política carcerária paulista acabou espalhando presídios para todo o território estadual. No começo, os governantes enganavam prefeitos e autoridades locais, dizendo que as penitenciárias deveriam abrigar os sentenciados regionais. Ultimamente, até essa fantasia foi jogada por terra, e o que vemos é praticamente todos os presídios, até os das minúsculas localidades interioranas, com 80 ou 90% de seus internos trazidos da região metropolitana. Outra medida saneadora poderá estar nas audiências por videoconferência, recurso rejeitado por parte dos envolvidos, adeptos do depoimento "olho-no-olho". A demagogia de uns, a falta de empenho de outros e a incompetência de muitos, fizeram do sistema carcerário um grande sumidouro de recursos que poderiam ser melhor empregados. Espera-se que um dia, não muito distante, governos responsáveis sejam capazes de corrigir essa enorme distorção. TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (APOMI)