Dia contra a impunidade

A Organização das Nações Unidas (ONU) reservou o dia 8 de março de 2007 como o dia para acabar com a impunidade da violência contra as mulheres e das meninas. Isso porque "a violência contra a mulher não recebe a atenção prioritária nem os recursos adequados para que o problema seja abordado com a seriedade e a visibilidade necessárias", conforme o Estudo do Secretario General sobre todas as formas de violência contra a mulher (2006). As manifestações de violência contra as mulheres e as meninas variam de acordo com os contextos social, econômico, cultural e histórico. Porém, constata o estudo da ONU que essa violência ainda é uma realidade em todas as partes do mundo. As investigações e os testemunhos existentes provam isso. Trata-se de uma violação generalizada dos direitos humanos e um grave impedimento para termos uma igualdade de gênero e da própria paz. O ONU assumiu posição e está defendendo a tese dessa violência não ser mais aceitável pelo Estado e seus agentes, nem por membros da família, nem público e menos ainda no privado, nem em tempos de paz ou de conflitos. Para isso, estabeleceu marcos jurídicos e normativos que englobam muitas formas diferentes de violência. Os Estados têm a obrigação de proteger as mulheres e meninas da violência, exigir responsabilidade dos autores, fazer justiça e proteger as vítimas. O descumprimento dessas obrigações não é aceitável, porque quando o Estado não exige responsabilidade aos autores de atos de violência e a sociedade consente essa violência de forma explícita ou sutil, a impunidade não só leva a que se cometam mais abusos, mas também faz pensar que a violência do homem contra a mulher é normal. Para a ONU, a eliminação da violência contra a mulher é um dever de todo o mundo. Todos devemos apoiar e manter o debate político para que não se tolere a violência contra as mulheres e meninas e que todos lutem para que se punam os autores. A ONU organiza para este 8 de março uma mesa-redonda para debater soluções práticas para eliminar a violência e a impunidade. Na ocasião, serão expostas as diferentes dimensões do problema, a perspectiva de parlamentares, funcionários encarregados de cumprir a lei, representantes da sociedade civil e integrantes dos meios de comunicação. É uma longa luta. Começou no dia 8 de março de 1857, em Nova York, Estados Unidos da América, quando mulheres de uma fabrica de tecidos fizeram uma greve pela redução da jornada de trabalho. Naquele tempo, trabalhavam-se 14 horas por dia... E queriam reduzir para "apenas` 10 horas. E qual a reação dos donos do poder? Incendiaram a fábrica e 129 operárias morreram. A partir de 1975, essa data foi fixada como o Dia Internacional da Mulher, e marcada como data principal de organização e luta. A Assembléia Geral das Nações Unidas, composta por delegados de todos os Estados Membros, celebra o Dia Internacional da Mulher para destacar a importância que a participação ativa e a situação de igualdade da mulher tem na obtenção da paz e do progresso social. Esse dia proporciona às mulheres do mundo a oportunidade de fazer um balanço de todos os objetivos alcançados na luta por igualdade, paz e progresso. MÁRIO EUGÊNIO SATURNO é pesquisador tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano