Ajuste no Orçamento pode levar a demissões

A perda de pelo menos R$ 30 milhões em receitas provocaria mudanças profundas no Orçamento de Franca. Para cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que dita regras e limites de aplicação para os recursos públicos, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Jerônimo Sérgio Pinto, disse ontem que a Prefeitura pode ter que demitir. As dispensas serviriam para diminuir os gastos com a folha de pagamento. Hoje, o município tem entre 43% e 44% de sua verba comprometida com pessoal. De acordo com Jerônimo, o limite é de 54%, porém a perda de recursos aumentaria a proporção entre os gastos e as receitas. “Essa é a principal questão contábil, o custo da folha do servidor. Em um cálculo preliminar, cheguei a conclusão que o limite seria extrapolado e, por isso, a gente correria o risco de chegar a demitir pessoal”, disse. Além disso, a LRF ainda dita outras regras. O município é obrigado a investir, por exemplo, 16% de seus recursos em Saúde. A perda de boa parte dessa verba pode provocar remanejamentos de outras áreas, que moficariam o Orçamento deste ano e o plano plurianual. Nos corredores do paço municipal, o desafio se resume a saber como fazer esses remanejamentos sem comprometer as contas do município.