Carga tributária

A desoneração fiscal constitui já há muito tempo a principal reivindicação dos empresários paulistas. Esta é uma das constatações da amostragem feita pelo Departamento de Ação Regional da FIESP, que ouviu diretores de todas as regiões dos mais variados segmentos do setor industrial do Estado. Unânimes, os industriais elegeram a atual carga tributária como o principal obstáculo para que o setor privado faça maiores investimentos e gere mais empregos e riquezas para o País. Da agulha ao automóvel, dos alimentos ao material escolar, temos uma coleção de impostos que, somados ao preço dos produtos, são muitas vezes igual ou maior que a parcela de valor agregado pela transformação feita na empresa ou pelo trabalhador. Efeito disto é a constatação de que o modelo vem reduzindo cada vez mais o poder de investimento do empresariado e levado muitas empresas à informalidade. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo -- 39% do PIB -- e por isso é chamado "país dos impostos", fazendo com que o empresário e o trabalhador atenha que dedicar meses de trabalho somente para pagar os pesados tributos. Enquanto a Reforma Tributária não vem e se arrasta em discussões intermináveis, todos nós brasileiros estamos sendo submetidos a um sacrifício que não se sabe onde vai parar. Por que não formar um grupo de alto nível composto por empresários, trabalhadores, políticos e técnicos do Governo para estudar tudo o que está em andamento no Congresso Nacional, e as propostas apresentadas até agora pela sociedade para se estabelecer um projeto que possa colocar um fim ao caos tributário? Por que não estabelecer níveis de prioridades, porquanto algumas questões podem ser equacionadas de imediato? A Reforma Tributária vem se arrastando de governo em governo e nenhuma solução é encontrada. Sabemos que reduzir a arrecadação ninguém quer, porque os gastos públicos são elevados, mas é preciso muito mais que vontade política para encontrar um caminho para que o setor produtivo tenha uma desoneração fiscal. Caso contrário, todo o esforço com o PAC poderá não gerar o crescimento esperado por todos nós. O Governo começa neste mês de março com uma delicada negociação sobre a reforma tributária: a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União. Lula irá se reunir com os governadores. Só então as propostas serão enviadas para o Congresso. Vamos aguardar, mas é claro que tem que mudar! ALEXANDRE EUGÊNIO SERPA é economista, industrial, e diretor titular do Departamento de Ação Regional da FIESP