Contrato de gaveta pode reservar surpresas

Dívidas, dor de cabeça, batalhas judiciais. As negociações por contratos de gaveta de imóveis financiados pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) podem reservar péssimas surpresas para quem adquire um apartamento ou uma casa. Desde fevereiro de 2006, esse tipo de transação foi autorizada por uma lei estadual, porém, em muitas das vezes, os cuidados necessários para um negócio seguro não são tomados. A dona de casa Cleonice Aparecida Oliveira Campos, 38, e seu marido, Idalécio Eduardo Campos, 45, pais de quatro filhos, farão diferente da próxima vez em que forem negociar um imóvel. Em julho do ano passado, o casal pagou R$ 8 mil por um apartamento no Leporace. O dinheiro foi fruto da herança da mãe de Cleonice, dividida também com outras três irmãs. No ato da compra, o antigo proprietário garantiu que não haveria débitos em relação ao imóvel. Em janeiro deste ano, o casal descobriu que a história não era bem assim. Primeiro, recebeu uma notificação da Prefeitura que informava uma dívida de R$ 1.002,61 relativa a IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Depois, o pior. Descobriu que, desde 1996, 71 parcelas do imóvel não haviam sido quitadas junto à CDHU. A dívida, neste caso, totaliza R$ 4.143,75. Na cobrança, a companhia ameaça despejá-los. “A gente procurou casas, mas neste valor não se encontrava nada. Na pressa de conseguir um ‘lugarzinho’ e desocupar a casa da minha mãe, onde a gente morava antes, quando achamos o apartamento, corremos para fechar”, disse a dona de casa. O tiro acabou saindo pela culatra. O negócio de R$ 8 mil, com a dívida, ultrapassou a casa dos R$ 13 mil. O casal registrou um Boletim de Ocorrência e pretende processar o antigo dono, uma vez que no contrato assinado pelas partes consta a informação de que o imóvel comprado estaria absolutamente em dia com suas obrigações financeiras. CONSULTA A CDHU reconhece a transferência de imóveis com contratos de gaveta depois de 2 anos de financiamento pago. No entanto, o gerente regional da companhia, Milton Leite, afirma que ninguém deve comprar um imóvel sem antes verificar as condições em que ele se encontra. “A maioria das pessoas faz a venda no paralelo, sem consultar a CDHU. É imprescindível essa consulta”, diz, lembrando que a companhia tem escritório em Ribeirão Preto. Leite não tem idéia de quantas transações do tipo são feitas mensalmente. “É difícil dizer porque é um volume tão grande que a gente nem pára para contabilizar”. Segundo dados da companhia, entre 30% e 32% dos mutuários de Franca estão inadimplentes. Isso permite dizer que praticamente um terço das compras menos avisadas podem acabar mal.