Pastoral do Menor deve assumir Febem

A Pastoral do Menor de Franca deve ser a responsável pelo projeto pedagógico e pelo atendimento médico-psicológico aos 56 internos que serão abrigados na unidade do Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) -nova denominação para a antiga Febem - de Franca. As negociações entre o Estado e a entidade estão avançadas. "Diria que um acordo está praticamente fechado", disse o vice-presidente da Pastoral, padre Ovídio Andrade. A divisão no gerenciamento da unidade seria por áreas. À Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor caberia a parte administrativa e de segurança, que seria realizada por 35 funcionários. À Pastoral do Menor, seria permitido contratar 33 empregados. O próprio Estado repassaria à entidade as verbas necessárias para o que é classificado como a "parte técnica" da gestão. Seriam R$ 89,6 mil mensais - R$ 1,6 mil por interno - transferidos à entidade. Em todo o Estado, já existem 14 unidades que funcionam dessa forma. Em três delas, uma em Campinas e duas em Sorocaba, a Pastoral do Menor daquelas cidades já é parceira da Febem. Segundo a assessoria de imprensa da fundação, a unidade de Sorocaba é a que "tem hoje melhor projeto educacional". Depois de acertada a parceria, ela passa a ser fiscalizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. "A Pastoral do Menor tem exemplos muito positivos em outras unidades do Estado, mas só podemos dizer se o acordo está fechado depois que a construção da unidade estiver concluída", informou, ontem, de maneira precavida, a assessoria de imprensa da Febem. Padre Ovídio é mais otimista. "As coisas caminham de maneira muito positiva. Estive em São Paulo nas duas últimas semanas. Ainda não se bateu o martelo final, mas está praticamente fechado. Quando estiverem concluídas as obras, devemos marcar uma audiência pública para comunicar a parceria a todos", disse. Se a oficialização do acordo depende do fim das obras, ela só deve ocorrer em maio. Com previsão inicial para serem concluídas em março, elas devem demorar ainda cerca de dois meses. "Desta vez a chuva foi nossa inimiga. Devemos acabar lá pelo início de maio", disse ontem o encarregado administrativo do canteiro, Boás Faria Teixeira. Entre obras, mobiliário e equipamentos, R$ 3,2 milhões em recursos estaduais serão investidos na unidade.