Lei civil permite mudança de nomes

Para os que não estão satisfeitos com o próprio nome, há um alento: a legislação civil do País permite que sejam feitas desde simples mudanças de grafia a até mesmo alterações radicais. Cada caso, porém, é cercado de normas, condições e, em alguns casos, uma certa demora. Segundo o cartorário Rodolfo Pereira Rodrigues, do Cartório de Registro Civil da Estação, os casos mais simples são aqueles em que o cidadão fica exposto ao ridículo por causa do nome. “Há pessoas que recebem apelidos ou ouvem até insultos. Nesses casos, encaminhamos uma petição ao juiz e solicitamos a autorização para proceder a troca”, disse. As trocas simples, como as de grafia, acontecem de forma mais rápida e são normalmente resolvidas diretamente no cartório. A justificativa das pessoas, geralmente, é que seus nomes nunca são escritos de forma correta por conta de algum detalhe. Essas mudanças ficam em torno de R$ 120 por documento. “São nomes como Danniela. No geral, só tem uma letra ‘n’ e isso pode dar problemas com documentos, por exemplo. Há ainda os casos de moças que se chamam Jose e são chamadas de José”, disse. Outra situação comum é a de pais querendo colocar nomes estranhos nos filhos recém-nascidos. Pela lei, os cartorários podem se negar a proceder o registro. “Procuramos explicar das dificuldades em se pronunciar ou escrever muitos nomes e a maioria dos pais entende. Agora, se houver insistência, encaminhamos o caso ao juiz corregedor e ele decide”, disse Sebastião Luiz Pereira Júnior, do Cartório do Centro. TEM DE TUDO Entre os nomes curiosos que os cartorários conheceram ao longo de suas carreiras, tem de tudo. Segundo Júnior, um caso que lhe chamou a atenção foi uma mulher que se chamava Generosa. “Ela queria trocar de tudo que é jeito, pois ouvia piadinhas diárias ao pronunciar o nome em público”, disse. Para Rodolfo, uma situação inesquecível foi quando um pai insistiu para registrar seu filho como Methron. “O garoto foi registrado, mas só o fizemos após os pais assinarem um termo de responsabilidade”, disse.