Fim da polêmica. A Câmara de Franca aprovou, ontem, o projeto que autoriza o monitoramento das ruas do Centro e da Cidade Nova para fins de segurança. Por meio de um convênio com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), que investirá R$ 300 mil, 15 câmeras devem ser instaladas.
Entre as câmeras, 12 devem monitorar o Centro de Franca. Outras três serão distribuídas nas Avenidas Presidente Vargas, Brasil e Adhemar de Barros. O convênio tem validade de 36 meses e pode ser prorrogado por igual período.
Desde dezembro, três câmeras já funcionam no Centro em caráter experimental. Com alcance de até um quilômetro e capacidade de giro de 360 graus, elas funcionam 24 horas por dia e estão instaladas na Praça Barão, na esquina das Ruas Major Claudiano e Voluntários da Franca e na esquina das Ruas do Comércio e Voluntários da Franca.
Feliz pela aprovação do projeto, o presidente da CDL, Fahim Youssef Issa Neto, antecipou planos de expandir ainda mais o uso das câmeras. Até o fim do ano, a CDL planeja ter 30 equipamentos do mesmo tipo, inclusive em outras regiões da cidade, como Estação, Leporace e Complexo Aeroporto. “O que a CDL quer é apenas dar mais segurança a consumidores e lojistas”, disse. Para isso, no entanto, uma nova lei terá de ser votada pela Câmara.
‘FRANKENSTEIN’
As 15 câmeras poderiam ter sido instaladas no fim de dezembro. A Câmara, porém, preferiu adiar a execução do projeto para debater melhor a regulamentação do uso das imagens. Depois de estudos, oito emendas regulamentaram a proposta do prefeito Sidnei Rocha (PSDB).
Uma reunião entre os vereadores Jepy Pereira (PSDB), Gilson Pelizaro (PT), Nirley de Souza (PSC) e diretores da CDL, na última sexta-feira, definiu as normas que foram anexadas ao projeto por meio de quatro emendas. Outras quatro, de autoria conjunta de Jepy e de Marcelo Caleiro (PMDB), também foram levadas em conta.
A principal norma estabelece que as imagens captadas pela câmeras só podem ser divulgadas por determinação judicial. Ficou definido ainda que os locais filmados devem possuir um aviso da filmagem, que as imagens ficarão à disposição dos órgão de Segurança e de Justiça por 180 dias e que ambientes “de uso íntimo” serão preservados.
O elevado número de emendas foi alvo de ironia de Pelizaro, que classificou a proposta como “Frankstein” e aproveitou para cutucar o prefeito. “O prefeito se recusou a enviar um substitutivo e também não quis que nós o fizéssemos. Com um projeto muito ruim, coube a nós arrumá-lo”, disse.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
