O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) não terá tempo para curar a ressaca de Carnaval. Na manhã da Quarta-feira de Cinzas, ele discutirá a intervenção do Estado na Santa Casa. O tucano tem reunião marcada na Secretaria Estadual de Saúde, onde precisa dizer se a Prefeitura aceita ou não a proposta do Governo do Estado de assumir a gestão das vagas do SUS (Sistema Único de Saúde) no hospital.
Na última quinta-feira, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas, adiantou, em entrevista exclusiva ao Comércio, que o objetivo do Estado é administrar, a partir de março, todos os serviços do hospital e sanar o déficit mensal, hoje na casa dos R$ 842 mil, com recursos estaduais. A gestão passaria fundamentalmente pela administração das vagas disponíveis para o SUS. No entanto, para isso, os recursos do sistema não teriam, necessariamente, de sair do controle do município.
Na sexta-feira, Sidnei adiantou que não pretende abrir mão do gerenciamento das verbas enviadas pelo governo federal por meio do SUS à Santa Casa. De acordo com a peça orçamentária aprovada pela Câmara Municipal para este ano, são cerca de R$ 41 milhões que deixariam de ser incorporados aos cofres municipais.
A recusa do prefeito tem justificativa. Uma ligação direta entre Estado e hospital, sem o aporte de recursos nos cofres municipais, traria problemas fiscais para a administração tucana. Como o valor total do orçamento municipal diminuiria (perderia os R$ 41 milhões), o prefeito teria que rever todos os cálculos para se reajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina gasto máximo de 60% com o salário dos servidores e exige um investimento mínimo de 16% na Saúde e 25% na Educação.
Em nota divulgada à imprensa, Sidnei Rocha disse que, diante disso, a opção mais viável seria manter o controle sobre os recursos com a prefeitura. Evitou, porém, falar em data para uma decisão final. “Não há data específica para a solução da situação porque, numa negociação complexa, que envolve o interesse direto da população, é muito difícil marcar um dia exato”.
DIA D
A expectativa para a reunião de quarta-feira, em São Paulo, não é pequena. É lá onde a decisão de uma intervenção pode ser sacramentada. Seja qual for o resultado do encontro, o promotor de Justiça e curador da Fundação Civil Casa de Misericórdia (a Santa Casa), Décio Piola, já agendou uma reunião com a direção do hospital para a próxima quinta-feira. Ele pretende avaliar possíveis decisões tomadas.
Santa Casa e Ministério Público nada mais podem fazer do que permanecer em compasso de espera, já que um acordo depende da Prefeitura de Franca. A adesão do hospital à proposta já foi confirmada oficialmente e reafirmada em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira. Na ocasião, o superintendente do hospital, Fernando Bueno, repetiu a declaração que havia dado com exclusividade ao Comércio um dia antes. “De onde vem o dinheiro não importa. O que queremos é resolver o problema da defasagem do SUS”, disse.
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