Sidnei fecha com a Sabesp e garante R$ 30 mi para Franca

Após 13 meses de negociação, um decreto que incluía até mesmo a invasão das instalações e o confisco de máquinas e equipamentos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) e muitas farpas de ambos os lados, a “novela” do novo contrato entre a Prefeitura de Franca e empresa parece ter chegado ao fim. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) anunciou que, com uma contrapartida de R$ 30 milhões, a empresa garante o direito de operar na cidade pelas próximas três décadas. O tucano marcou até data para a assinatura do documento, que deverá acontecer diretamente com o governador José Serra: 20 de março, curiosamente, o Dia Mundial da Água. O anúncio foi feito ontem à tarde, após a Assembléia dos Municípios Concedentes, debate promovido pela Sabesp em um hotel da cidade com prefeitos do norte paulista. O evento, que contou com a presença da secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e do presidente da companhia, Gesner de Oliveira, serviu como pano de fundo para o verdadeiro assunto a ser resolvido pela Sabesp na cidade: o novo contrato, discutido e acertado pela manhã no gabinete do tucano. Segundo o prefeito, os R$ 30 milhões deverão ser divididos em três formas de pagamento. Metade do valor (R$ 15 milhões) será repassada imediatamente, em massa asfáltica, a ser utilizada na Operação Tapa-Buracos; R$ 5 milhões, também a serem disponibilizados logo após a assinatura do contrato, vão para obras de saneamento na cidade, principalmente de combate a enchentes, como a canalização de córregos. O restante (R$ 10 milhões) será pago a longo prazo, mas o número de parcelas ainda não foi definido. “Acredito que foi uma negociação vantajosa para ambas as partes. A posição firme da Prefeitura ajudou para que a coisa não se estendesse ainda mais”, disse Sidnei. Hoje deverá chegar a Franca uma comissão de advogados da Sabesp para elaborar o contrato em conjunto com a Procuradoria Jurídica do município. O procedimento deve levar aproximadamente dez dias. “Não pode demorar, pois o governador quer um desfecho rápido para esse assunto”, disse Rocha. Após o trabalho dos advogados, a lei que oficializará o convênio e o contrato deverá ser submetida à aprovação dos vereadores. Para Rocha, dificilmente será rejeitada. “Certamente tem quem vai achar que eu deveria ter pedido mais, ou que não está bom. Mas o principal é que conseguimos integralmente o que pedimos e os interesses da cidade prevaleceram”, disse, eufórico. Pelo menos oito vereadores precisam aprovar as condições acertadas. Para o presidente da Câmara, Joaquim Ribeiro (PSB), o projeto não deverá encontrar grande resistência. “Antes de se discutir valores, deve-se levar em consideração que água e saneamento têm ligação direta com a saúde e o serviço da Sabesp na cidade é de ótima qualidade”, disse Ribeiro. Pelo lado do Estado e da Sabesp, a euforia era menor que a de Sidnei Rocha. Houve pouca manifestação sobre o novo contrato. Nenhuma sobre valores. “Posso dizer que tudo está caminhando de forma inteligente e dentro do tempo certo, mas não há nada assinado ainda”, disse a secretária Dilma Pena. REGIÃO No debate realizado entre Dilma e prefeitos de 29 cidades do norte paulista, a participação dos municípios da região foi pífia. Somente o prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique Alves (PMDB), pediu a palavra e questionou a secretária. “A Sabesp me passou uma documentação superficial como prestação de contas de 2006. Não há o necessário detalhamento de receitas e despesas e não tem como prestar contas adequadamente à população. Falta atenção com as pequenas cidades”, disse.