Serra mexe no ICMS e confunde calçadistas

Uma verdadeira confusão provocada por um decreto do governador José Serra (PSDB) que altera disposições sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está deixando os calçadistas de Franca de cabelo em pé. Ninguém sabe ao certo qual é a alíquota do imposto sobre a venda de calçados no atacado em vigor atualmente. A dúvida, não sanada nem mesmo pela SEF (Secretaria Estadual da Fazenda), vem fazendo com que os empresários se preocupem. Ontem, o Comércio conversou com pelo menos dez fontes diferentes, entre economistas, calçadistas, juristas, contadores, fiscais da Fazenda e diretores de empresas. Não houve consenso e as versões apresentaram muitas contradições. Para um contador e uma fonte de dentro da SEF, o decreto de Serra que acaba com reduções de alíquotas promovidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) não atingiu a redução de ICMS do calçado de 18% para 12%. Serra baixou duas portarias. A primeira reconduz a alíquota ao patamar dos 18% para áreas que abrangem desde produtos da cesta básica até artigos de cerâmica e material de construção. A segunda exclui alguns dos gêneros atingidos pela primeira. Para Élcio Honra, assessor jurídico da Presidência da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o “setor calçadista está dentro apenas da primeira portaria”. Único órgão que poderia acabar com todas as interrogações, a Secretaria da Fazenda não falou ontem. Um fiscal da SEF revelou que nenhum funcionário pode comentar o assunto. Todas as informações estão centralizadas na assessoria de imprensa do órgão. O Comércio tentou obter esclarecimentos na assessoria sem sucesso. Nenhuma palavra foi dita por telefone e perguntas enviadas por e-mail não tiveram respostas. NA DÚVIDA... Mesmo sem confirmação, os empresários encaram uma possível redução como um retrocesso. “Todo aumento de imposto se reverte em diminuição de negócios. Ele errou e vai alijar a indústria de calçados paulista. Está nos discriminando. Não pode fazer isso”, disse Miguel Betarello, proprietário da Calçados Agabê. Falando de maneira hipotética, o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira de Indústrias de Calçados), Élcio Jacometti, lamentou “prejuízos ao setor”. “Se realmente for confirmado, o que eu posso dizer é que isso é um retrocesso em um pleito nosso de muitos e muitos anos”.