O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e o secretário municipal de Saúde, Alexandre Ferreira, ameaçaram, ontem, processar a Santa Casa se a instituição mantiver os cortes nos atendimentos. O argumento de ambos para justificar a ameaça seria uma suposta quebra do rfecente contrato de prestação de serviços assinados entre o poder público e a instituição.
Uma notificação extrajudicial, assinada por Rocha, foi enviada à direção do hospital exigindo a imediata retomada nos serviços de radiologia no “Janjão” e de fisioterapia na clínica de reabilitação. “Acabamos de firmar um contrato com a Santa Casa onde dobramos os repasses, de R$ 75 mil para R$ 150 mil. Não acho que já mudaram a posição. Seria incoerência”, disse Rocha.
O prefeito apontou a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar forçar o hospital a rever a situação. “Pode ocorrer, sim, depende do que vier. Vou esperar as alegações do promotor e da Santa Casa. Não sei qual será a ‘mexida’ da próxima pedra”.
Ferreira tem a mesma opinião do prefeito. “Está tudo bem claro.
Para haver qualquer tipo de renúncia entre as partes é necessária uma notificação com pelo menos 120 dias de antecedência”, disse. Sobre uma eventual ação judicial contra o hospital, Ferreira foi direto. “A Prefeitura não tem a tendência de afinar do combate. Se tiver de chegar nesse ponto, vamos chegar sim”, disse.
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