Domínio público

Há quem diga que a internet já reúne, em volume de conteúdo e possibilidades de conhecimento, o que por sete séculos, entre os anos de 280 A.C. a 416 da Era Cristã, logrou a magnífica Biblioteca de Alexandria, com maior acervo de cultura e ciência que se formou na Antigüidade. Essa correlação fica ainda mais evidente quando se tem notícia de um site especializado na disponibilização de arquivos digitais como o Portal Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br), do Ministério da Educação. Lançado em novembro de 2004 com um acervo inicial de mil títulos, cedidos pela Fundação Biblioteca Nacional e pela Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro da USP, o portal possui hoje mais 30.438 obras cadastradas, entre nacionais e estrangeiras. Assim, coloca à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores uma biblioteca virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos e acesso às obras literárias, artísticas e científicas, sob a forma de textos, sons, imagens e vídeos, já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada e que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal. A saber, pela Lei brasileira, sancionada em 1973 e alterada em 1998, senão por cessão espontânea ou licenciamento por parte do autor, uma obra cai em domínio público passados 70 anos da morte de seu autor e se não houver herdeiros para reclamar os direitos autorais. Desde o seu lançamento, o site já foi acessado por mais de 3 milhões de leitores, de acordo com estatísticas oficiais nele disponibilizadas. Só em dezembro de 2006, registrou 156.489 visitas.Por si só esses números desmentem o boato que recentemente circulou em alguns jornais do País, de que o Portal Domínio Público seria desativado. Para acabar de vez com essa dúvida e conhecer um pouco mais da bela iniciativa, o Comércio da Franca consultou Sabrina Amorim, uma das responsáveis pelo portal mantido pelo Ministério da Educação. "É justamente o contrário. Logo no primeiro dia de funcionamento, o portal teve de ser retirado do ar para redimensionamento dos equipamentos, já que o número de acessos superou as previsões iniciais. Hoje o acervo do Domínio Público se amplia mensalmente em 3 mil obras, em média.O número de visitas mensais, que em novembro de 2004 era de 60 mil, hoje supera a marca de 300 mil, e a perspectiva é de com a divulgação esse número se amplie ainda mais. O balanço, enfim, é de que a iniciativa é viável e bem recebida pelos usuários. Nosso projeto tende a evoluir no sentido de uma promoção da preservação e restauração de acervos físicos que digitalizamos; do aprimoramento das ferramentas de pesquisa; e de uma divulgação mais sistemática dos recursos do portal. Informamos, portanto, que é falsa a notícia veiculada na internet sobre a possibilidade de desativação deste portal, por suposto motivo de falta de acesso", disse Sabrina. De fácil navegação, o portal torna acessível a todos verdadeiras obras primas. Numa rápida visita para esta reportagem foi possível encontrar títulos de autores nacionais e estrangeiros como Pe. Antonio Vieira; João do Rio; José de Alencar; Olavo Bilac; Gibran Kalil Gibran; Honoré de Balzac; Martinho Lutero; Julio Verne; Friedrich Engels; Oscar Wilde; Sun Tzu; Miguel de Cervantes; Homero; Pedro Calderón de la Barca; Bram Stocker; Anton Tchekov; Dante Alighieri; Machado de Assis; Joaquim Nabuco; Voltaire; Platão; Spinoza; Sêneca; Guy de Maupassant; Mark Twain; Franz Kafka; Rudyard Kipling; Petrônio; Francis Bacon; Edgard Allan Poe; Goethe; Schiller; Alexandre Dumas De acordo com Sabrina Amorim, a obra mais acessada no formato texto é "A Divina Comédia", de Dante Alighieri. "Há também, entre os mais procurados, autores atuais de literatura infantil, clássicos como Machado de Assis e Eça de Queirós e uma variedade de obras filosóficas de autores como Platão, Aristóteles, Descartes, Rousseau, Kant, Marx. Levantamento semelhante pode ser feito em relação às outras mídias, com resultados análogos, o que contradiz a afirmação corriqueira de que o brasileiro não se interessa pela cultura erudita", finalizou.