Santa Casa corta atendimento para 14 cidades

O Ministério Público determinou que a Santa Casa comece a reduzir, a partir de hoje, 30% dos atendimentos ambulatoriais a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de 14 cidades que não se dispuseram a aumentar os repasses ao hospital. Os outros oito municípios da região atendidos pela instituição, inclusive Franca, pediram mais prazo para se pronunciar, mas continuam ameaçados pelos cortes, que atingiriam mais de 17 mil procedimentos mensais. A Santa Casa, segundo sua direção, deve R$ 22 milhões e opera com déficit superior a R$ 800 mil por mês. O MP se reuniu por duas vezes com as 22 cidades integrantes da DIR-13, em dezembro, para “passar a limpo” as finanças da Santa Casa. Nas duas oportunidades, disse que seriam necessários recursos complementares (fora da verba SUS) para cobrir “rombo” mensal. Foi apresentada, então, uma proposta, pela qual os municípios dividiriam a despesa, com a maior parte, R$ 590 mil, ficando para Franca. Como a adesão foi baixa, somente cinco prefeitos se dispuseram a ajudar, o MP decidiu, então, notificar os municípios, que tinham até ontem para se posicionar: ou aceitar as condições impostas ou apresentar outras alternativas. Mais uma vez, não houve grande manifestação e somente duas, Sales Oliveira e Nuporanga, confirmaram o repasse. Franca pediu mais prazo e terá até segunda-feira para dar uma resposta. Para o promotor de Justiça Décio Piola, também curador da fundação, a situação financeira da Santa Casa chegou ao limite, o que exigiu a ratificação dos cortes, muitas vezes anunciados mas nunca efetivados pela direção do hospital. “Não dá mais. Ou a Santa Casa corta ou serei obrigado a tomar medidas contra seu provedor (Onofre Trajano), como ingressar com um pedido de intervenção”, disse. “Esse prejuízo todo pode quebrar a instituição”. Segundo o promotor, os atendimentos de urgência e emergência, para todas as cidades, não sofrerão alterações. “Isso nem se discute. É obrigação da Santa Casa e continuará sendo feito normalmente. O problema é com o ambulatório. Atendimento básico é de responsabilidade dos municípios”, disse. MATEMÁTICA Os cortes de atendimentos serão baseados na matemática. Segundo a Santa Casa, hoje, 89% dos serviços da Santa Casa são voltados a pacientes do SUS; outros 11% se referem a convênios particulares. Com a defasagem da tabela do SUS, surge o “rombo”. A idéia é diminuir a participação do SUS na fundação para 62% e, automaticamente, abrir o hospital para os particulares. Com a receita obtida, o déficit seria coberto. Se a conta for seguida à risca, cada cidade terá um cota de atendimentos. Quando esta chegar ao limite, os procedimentos serão cortados. “A Santa Casa não deixará de atender, mas só atenderá de acordo com o que recebe. Passou do limite, o prefeito terá de resolver o problema do paciente”, completa Piola.