Contribuintes devem R$ 71,9 mi

Os francanos devem R$ 71,9 milhões à Prefeitura. O valor corresponde a um quarto do Orçamento do município neste ano e, se recuperado pelos cofres públicos, seria suficiente para arcar integralmente com os recursos previstos para a área da Educação durante todo o ano de 2007. O total corresponde ainda a 24 vezes o total a ser investido na Segurança Pública neste ano. Em 2006, os débitos somavam R$ 62,1 milhões, com 45 mil contribuintes na lista de devedores. No total, a dívida ativa de Franca subiu aproximadamente 16% no período, com mais de R$ 9 milhões em débitos incorporados. “Neste montante, estão computados os valores brutos e também a atualização monetária. Há débitos que vêm desde o ano de 1997”, explicou o secretário de Finanças, Sebastião Ananias. O aumento pode ser atribuído principalmente a dois fatores: aos juros aplicados ao valor devido e à incorporação de novos devedores ao longo do ano. A cada 12 meses, cerca de 28% dos contribuintes de Franca não conseguem fugir da inadimplência. Somente aí, são cerca de R$ 11,2 milhões acrescentados na dívida ativa todos os anos. “Trata-se de um índice altíssimo”, disse Ananias. O valor que deixa de ser arrecadado anualmente é maior do que o que será gasto pela Prefeitura com Assistência Social. Também poderia manter a Saúde da cidade por um mês inteiro. Nem mesmo o fato do município ter conseguido recuperar R$ 12,6 milhões em impostos atrasados em 2006 foi suficiente para evitar o aumento da inadimplência. Para que a balança entre a inflação da dívida e o valor recuperado ficasse equilibrada, teria sido necessário reaver pelo menos 80% a mais. Outra explicação possível para o aumento de devedores é o aumento da fiscalização da própria Prefeitura. Nos últimos dois anos, auditorias fiscais em empresas identificaram sonegações fiscais que beiram a marca de R$ 8,5 milhões. Depois de visitas de fiscais da Prefeitura e análises dos balancetes das empresas, constatou-se a sonegação. “Somente um cliente devia cerca de R$ 3,5 milhões. Todos esses valores foram incorporados à dívida”, disse Sebastião Ananias.