Pouco mais de 22 horas. As ruas do centro de Franca estão vazias. A chuva não dá trégua. Pedrinho, de onze anos de idade, está sentado na calçada chorando. Os pingos da chuva já não o aborrece mais. Insistentemente caem sobre o menino, misturando-se com suas lágrimas. O pai de Pedrinho vai bater nele novamente hoje à noite se ele voltar para casa sem 20 reais. Ele está descalço, molhado e apenas vestindo uma camiseta leve. Do outro lado da rua, Nair, a irmã dele de nove anos, está pedindo esmolas perto de uma farmácia de plantão. Nair estava descalça e juntava dinheiro para comprar sapatos. Ainda assim, não pode voltar para casa até que tenha 15 reais.
Outra cena comum encontrada durante o dia todo nas proximidades do Banco Itaú, onde se instalam os camelôs, no centro de Franca: crianças vendendo guloseimas ou entregando pequenos papéis contando suas histórias de vida para as pessoas que passam. Esses papéis são recolhidos minutos depois por elas, que esticam as mãos e esperam por uma recompensa. Uma simples moeda de 10 centavos e agradecem feliz. Outras, nos semáforos dos principais cruzamentos da cidade, tentam ganhar alguma coisa com um rodinho e uma garrafinha para limpar o vidro; algumas chegam a fazer malabarismos com bolas ou bastões à espera de uma moeda. Tudo aparentemente muito ingênuo e natural, mas que, infelizmente, vem tomando proporções assustadoras e sem sinal de esperança para estas inocentes crianças.
Por trás do sinal vermelho dos semáforos pode estar à porta de entrada para uma sombria viagem sem retorno, ou, se volta existir, com conseqüências traumáticas e irreversíveis. O malabarismo gracioso dos faróis dará lugar a um universo de trevas, onde seres em formação servirão como mão-de-obra barata ou serão transformados em brinquedos de luxo para adultos que buscam satisfazer seus desejos sexuais mais perversos em corpos infantis; isso sem falar na grande probabilidade de serem atraídos para a criminalidade.
Pobreza e falta de oportunidades educacionais e futuramente profissionais são alguns dos fatores que contribuem para esse fenômeno, incluindo aí muitas crianças que já vão para as ruas com um histórico de agressões e violências sexuais dentro de suas próprias casas.
O trabalho escravo infantil inclusive com fins sexuais é uma praga mundial que ganha reforço nos países pobres e miseráveis do planeta e isso tem de ser combatido em Franca. São formas modernas de escravidão em que, na maioria das vezes, as crianças acabam negociadas ou exploradas pelos próprios pais e familiares por questões financeiras, culturais, sociais etc.
Quem sabe, talvez algum dia, quando deixarmos de ver o dinheiro público correr para o ‘ralo’ ou começarmos a tomar consciência de que aqueles pequenos malabaristas não deveriam estar lá, mas sim nos bancos escolares, aí sim, possamos começar a sonhar com a construção de uma cidade que prima pela dignidade humana. Mas, pelo andar da carruagem, parece que o melhor será aguardar pelo campeonato mundial de malabarismos - para mostrarmos ao mundo o triste título de campeões mundiais; ou, quem sabe, assistirmos à construção de um enorme palco para nossos pequenos malabaristas.
Quantas vezes você viu crianças pedindo esmolas ou perambulando pelas ruas de Franca e sentiu aquela sensação de inutilidade por não poder fazer nada para mudar a situação delas? Se foram muitas ou poucas vezes não importa. O que você precisa saber é que na cidade existe um espaço, garantido por lei, que ampara essas crianças e jovens em seus direitos. Trata-se do Conselho Tutelar, um órgão público, autônomo, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ser uma instância de representação da sociedade civil que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar é, portanto, um instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de risco pessoal e social de crianças e jovens. Qualquer situação de abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação de meninos e meninas acontecida no município devem ser encaminhadas para este órgão. Mais do que um canal de participação da comunidade local, o Conselho Tutelar é um espaço legítimo, onde ela própria, através de seus representantes, vai atender a suas crianças, adolescentes e famílias na defesa, orientação e encaminhamento das necessidades.
EDWARD DE SOUZA é jornalista e radialista francano
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