Práticar rachas, dirigir embriagado, ultrapassar 20% da velocidade máxima permitida ou pilotar motocicleta sem capacete. Essas podem ter sido algumas das infrações que em 2006 fizeram 1350 motoristas de Franca terem suas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) suspensas. Segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), os condutores foram notificados quando atingiram 20 pontos em multas em 12 meses ou cometeram infrações que levam à suspensão por si sós. Em todos os casos, eles tiveram um prazo de 30 dias para recorrer da decisão. Quem não apresentou a defesa entrou para a lista “negra” do departamento de trânsito.
Com a carteira suspensa, os condutores correm o risco de perder o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes, após o cumprimento da suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Detran, o motorista com o recurso negado fica em situação irregular e é obrigado a entregar a CHN. Se insistir em dirigir com o documento, ou sem ele, estará sujeito a multa e detenção de seis meses a um ano, conforme o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro.
Para reaver a carteira, durante o período de suspensão, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que ocorre nos CFCs (Centros de Formação de Condutores). O curso é pago (veja matéria nesta página). Ontem, nenhum dos dois delegados que respondem pela Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) foi encontrado pela reportagem para falar sobre as carteiras irregulares.
NOTIFICAÇÕES
Em 2006, o Detran divulgou oito listas com os números de CNHs notificadas. As 1350 carteiras citadas acima, são as dos motoristas que não recorreram e, agora, precisam fazer o curso de reciclagem, caso queiram regularizar sua situação (leia texto acima). A listagem pode ser conferida no endereço eletrônico do Detran (detran.sp.gov.br), no link “Lista de CNHs notificadas”.
Em 2007, a primeira lista foi liberada no último sábado. No total são 19.395 motoristas da Grande São Paulo e do interior que acumularam 20 pontos.
Somente na região, são 164 condutores notificados, a maioria é de Franca (104 CNHs), mas também há motoristas de Batatais (11), Pedregulho (6), São Joaquim da Barra (6), Ituverava (9), Orlândia (17), Miguelópolis (4), Altinópolis (2), Guará (2), Sales Oliveira (1) e Morro Agudo (2). Esses motoristas ainda podem recorrer em 30 dias. Confira a lista das CHNs irregulares em 2007 no caderno de Classificados desta edição.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
