Justiça volta ao trabalho 2ª-feira

Depois das festas de fim de ano, o retorno ao trabalho. Os funcionários das repartições judiciais de Franca, que estiveram de folga desde o dia 20 de dezembro, voltam ao expediente normal a partir desta segunda-feira. Tanto a Justiça Federal como a do Trabalho, que terminam seus recessos, quanto o Fórum “Alberto de Azevedo”, que manteve o atendimento normal ao público no período, retomam a realização de audiências e a contagem dos prazos processuais. No Fórum, as audiências que não são urgentes com juízes, promotores de Justiça e advogados envolvidos nos processos voltam a ocorrer das 13 às 19 horas. Para advogados, o prédio abre às 10 horas. Já o atendimento ao público em geral acontece das 12h30 às 19 horas. Isso significa que a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, que só aconteciam no período de recesso em casos considerados urgentes, atendidos em plantões nos fóruns de Ribeirão Preto, voltam ser realizados normalmente na cidade. A volta, porém, não será percebida pelo cidadão que buscou informações, atestados, certidões no Fórum durante as últimas duas semanas, já que os pedidos desta ordem foram atendidos nas folgas. Apenas juízes, promotores e advogados estiveram em recesso, já que os prazos processuais foram suspensos. FIM DO RECESSO Na Justiça Federal, que fica na Avenida Presidente Vargas, 543, na Cidade Nova, nesta segunda-feira, o atendimento ao público volta a ocorrer das 13 às 19 horas. No mesmo prédio, o recém-inaugurado JEF (Juizado Especial Federal), destinado a ações que têm como parte a União ou autarquias, fundações e empresas públicas federais e cujo valor não ultrapasse a soma de 60 salários mínimos, volta a atender das 9 às 17 horas a partir de amanhã. Já os funcionários da Justiça do Trabalho, localizada na Rua Frei Germano, 2310, no bairro da Estação, retornarão ao trabalho pela manhã, mas o atendimento ao público para audiências ocorre apenas das 12 às 18 horas.