Cansada de ouvir reclamações da população sobre sujeira e mato nos 35 mil terrenos baldios da cidade, a Prefeitura resolveu agir: lançará nas ruas, a partir de segunda-feira, uma força-tarefa com 50 agentes para fiscalizar terrenos particulares. O trabalho dos fiscais será o de notificar e, se necessário, multar o dono da área.
A estratégia do poder público será aproveitar o itinerário já realizado nos bairros pelos 40 fiscais da Visam (Vigilância Sanitária Municipal), responsáveis pelo combate à dengue, para fiscalizar um número maior de terrenos. Atualmente, somente dez fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano são responsáveis por este serviço.
Para a secretária de Obras, Serviços e Meio Ambiente, Valéria Marson, a ação da força-tarefa ajudará a diminuir as cerca de 300 reclamações mensais por conta do descaso com os terrenos. "As queixas se intensificaram muito nos últimos dois dias, pois com as chuvas o mato aumenta consideravelmente", disse.
O processo, segundo Marson, será simples. O agente público, ao constatar que há sujeira no terreno, notificará, via cadastro da Prefeitura, o dono da área, que terá 15 dias corridos para realizar o serviço. O fiscal, então, voltará ao local e, caso a notificação não tenha sido atendida, é lavrada a multa e a limpeza é feita por equipes da Secretaria de Obras.
Mesmo que o proprietário resida em outra cidade, a Prefeitura entrará em contato para informar da irregularidade do terreno. Neste caso, a notificação será realizada por meio de carta, com o mesmo prazo. Caso não haja a limpeza, a pessoa será multada da mesma maneira.
Os valores das infrações variam de acordo com o tamanho da área. Tomando-se por parâmetro um terreno de 250 metros quadrados, a multa ficará em R$ 230, pelo acúmulo de sujeira, e será acrescida de R$ 500 pela utilização dos funcionários da Prefeitura. Profissionais particulares cobram entre R$ 50 e R$ 100 para fazer o mesmo serviço.
"Se a pessoa não limpar por conta própria, gastará bem mais. Além da multa, pagará caro para cortar o matagal. Por isso, muitos atendem à solicitação. Cerca de 98% dos notificados limpam a área", disse Air Fontanesi, chefe da Divisão de Fiscalização.
BICHOS
A redução no índice de infestação de insetos e animais é outro objetivo da força-tarefa da Prefeitura. Em locais com acúmulo de sujeira e mato alto, é comum o aparecimento de ratos, baratas, cobras e escorpiões, que além de causar doenças..
A população pode denunciar terrenos que se encontrem em tal situação diretamente na Secretaria de Obras, na Avenida Nazira Aidar, 2400, Jardim Moema, pelo telefone 3711 9440, ou no e-mail obras@franca.sp.gov.br.
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