Participação popular

Como se concebe a participação popular numa democracia representativa, ou seja, onde o povo não participa diretamente do poder senão por seus representantes eleitos? É possível que o povo continue opinando nas decisões sobre os rumos da cidade e do país após as eleições? A distância entre a população e o que discutem os nossos governantes ainda é muito grande, o que nem sempre implica que estejam tomando decisões que deixariam a população insatisfeita. Em todo caso, poderíamos, ao menos, inteirar-nos do que estão falando e decidindo. É urgente a discussão sobre a participação num país em que o poder público faz acordos com os bandidos para cessar ondas de violência, onde a educação pública assiste à sua gradual corrosão, onde os acusados de corrupção são responsáveis pelo próprio julgamento, onde os nossos representantes decidem pelo aumento do próprio salário, onde a resolução do problema da fome se dá por meio de políticas assistencialistas ‘dando-se o peixe em vez de ensinar a pescar’. É necessário alavancar a participação, pois somente o exercício do voto é insatisfatório. As reuniões de vizinhanças, bairros, condomínios, sindicatos, grupos comunitários, seitas e missas, facções e blocos, docentes e discentes, comícios, passeatas, revoltas e rebeliões têm sido recursos utilizados por indivíduos e grupos para arregimentar seus semelhantes e delinear interesses determinados para que estes possam, posteriormente, ser canalizados ao poder público. A política envolve todas as esferas de convívio da sociedade em facetas inimagináveis, por isso a sua importância. Os ideais sociais, as idéias coercitivas e os valores de conduta são outros fatores que norteiam a percepção, os limites e as possibilidades da participação popular, sem a qual não se daria um rumo democrático às discussões travadas por nossos dirigentes. Critica-se que os representantes eleitos pelo povo são inacessíveis, ou há uma distância muito grande entre a população e eles. Desde o vereador e os secretários municipais, onde se fala com o assessor e raramente se encontra o tal, até o presidente do país, de quem não se sente nem o cheiro. Novas formas de aproximação e participação popular têm que ser propostas. Um tanto radicalmente, o intelectual argentino Eliseo Verón afirmou que a participação é hoje a relação com uma “democracia audiovisual” porque não só a realidade é produzida pelas imagens geradas na mídia eletrônica, que aliás tendem a ser espetaculares, como também as ações políticas constituem-se enquanto fachadas. É como se o povo fingissse que participa. No entanto, o que se deve é buscar uma sintonia entre membros da sociedade civil que possuem idéias e interesses convergentes a fim de alcançar alguma forma de representação no poder público, que se realiza, inclusive, na pressão exercida por instituições privadas e as que não possuem fins lucrativos. Isto ocorreu com o movimento “De olho no imposto”, por exemplo, que teve o objetivo de recolher assinaturas da população a fim de tornar mais transparente o quanto o governo arrecada de impostos. Em muitos casos, os interesses da população só serão atendidos pelo grupo vigorante no poder se ela se fizer presente ou audível; se for atrás e pressionar, por exemplo, a favor de uma determinada lei ou reforma; ou só para dizer que está descontente. Caso contrário, serão defendidos os interesses do grupo governante de acordo com suas origens e propósitos pessoais. Aí aparece um dos problemas da representação política, onde ela se torna duvidosa e permite o seguinte questionamento: democracia de quem e para quem? Com isso, uma das possíveis respostas à pergunta inicial refere-se à pressão que pode ser exercida pelo povo no seu exercício imprescindível de politização. Às vezes, é necessário mostrar a cara. BRUNO PERON LOUREIRO é estudante de Relações Internacionais da Unesp