Câmara barra ‘tarifaço’ e IPTU

Derrotado. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) não fez questão de esconder o desejo de que a Câmara Municipal aprovasse ontem, em sessão extraordinária, o projeto do “tarifaço” e do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Enviou seus dois principais secretários, o de Finanças, Sebastião Ananias, e o chefe de Gabinete, José Paschoal Ribeiro, para conversas ao pé do ouvido dos parlamentares, inclusive da minioposição, reduzida aos dois vereadores do PT, Gilson Pelizaro e Silas Cuba. Não adiantou. O tucano viu frustrada sua aspiração de reajustar as taxas municipais em até 1940% e promover um aumento duas vezes maior do que o previsto no IPTU. O adiamento da votação pode causar atraso no envio de carnês do imposto no ano que vem (leia mais nesta página). A superbancada de 13 vereadores, que o próprio Sidnei comemorou no dia em que Joaquim Ribeiro (PSB) foi eleito para a presidência do Legislativo em 2007, não se revelou verdadeira em seu primeiro teste. Os petistas não economizaram na hora de defender a rejeição do projeto e falaram, juntos, quase uma hora. Silas criticou os aumentos “absurdos” das taxas e atacou a escolha de Sidnei Rocha em relação ao índice utilizado para reajustar o IPTU. “Quando se fala em aumento para os servidores, utiliza-se o menor índice. Na hora de aumentar imposto, a escolha é pelo mais alto”, disse o petista, fazendo referência à troca proposta por Sidnei entre o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), de 1,63%, e o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), de 3,59%. Pelizaro atacou o prefeito diretamente. “Não fui eu quem disse, em campanha, que não aumentaria impostos e que o problema era gerencial. Se o problema era o gerente e não a escassez de recursos, o administrador foi trocado há dois anos”, disse. ‘MISCELÂNEA’ Para Luiz Carlos Fernandes (PDT), um dos membros da superbancada, o grande problema foi a unificação do reajuste das taxas e do imposto num mesmo projeto. “Misturaram alhos com bugalhos. Não é possível engolir um negócio desses”, disse. O pedetista disse que aprovaria o aumento do IPTU, se ele estivesse em um projeto separado. E finalizou: “O combinado não foi esse. Eles tinham um torresmo garantido, mas quiseram o porco inteiro”. O líder do prefeito, Jepy Pereira (PSDB), ainda tentou reverter a situação que indicava uma rejeição. Para isso, se apropriou de um argumento de Sebastião Ananias, que consta na justificativa do projeto. “Estamos renunciando a R$ 5,5 milhões em IPTU não cobrado em 2003, 2004 e 2005”. Em seguida, Valter Gomes (PSB) falou em nome do partido que lidera. Ele, Joaquim Ribeiro (PSB) e Mauricio Chinaglia (PSB), donos dos três novos votos entre os 13 que Sidnei achava contabilizar, estudaram a proposta por mais de uma hora, enquanto o debate se desenrolava no plenário. Valter defendeu esclarecimentos adicionais sobre os reajustes nas taxas, quando a aprovação do projeto ontem já era hipótese afastada. “Precisamos de uma discussão pormenorizada para não votar às escuras”, disse. DESESPERO Antevendo a derrota, Jepy e Ananias tiveram uma última conversa antes que os vereadores definissem o destino da proposta. O líder do governo pedia uma sugestão ao secretário sobre o que fazer, enquanto Ananias, visivelmente frustrado, deixava a responsabilidade para a Câmara. “Vocês são o Poder Legislativo. Eu não posso decidir, até porque não sei como as coisas estão lá dentro”, disse. Antes que houvesse a votação, o tucano pediu o adiamento do projeto. O pedido foi aceito unanimemente. Na terça-feira, o prefeito deve convocar uma nova sessão extraordinária para a próxima quinta-feira. Em pauta, novamente, o tarifaço e o reajuste do IPTU.