Sidnei quer dobrar reajuste do IPTU

O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) quer dobrar a porcentagem de reajuste de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2007. O tucano convocou uma sessão extraordinária da Câmara Municipal para sexta-feira, às 14 horas. Em pauta, projeto de sua autoria que altera de 1,63% para 3,59% o índice de aumento aplicado ao imposto pago em 2006. A mudança resultará na cobrança de quase R$ 800 mil a mais dos contribuintes da cidade somente no ano que vem. Em vez de utilizar o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), previsto em legislação municipal, Sidnei quer utilizar o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) acumulado nos últimos 12 meses para reajustar a tabela de valores do imposto. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, que prefere chamar a mudança de “compensação de valores tributários”, diz que o IPC está “fora dos padrões da economia nacional”. Na tentativa de explicar o aumento maior, Ananias recorre a um velho argumento, já usado por ele mesmo para justificar o projeto de implantação da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) na cidade. “A Prefeitura está renunciando a R$ 5,595 milhões de IPTU não cobrados pela administração anterior nos anos de 2003, 2004 e 2005. Essa é a maneira mais singela de não ter aumento tributário”, disse, numa lógica difícil de compreender, já que a alteração no índice de reajuste implica, diretamente, num IPTU maior. Questionado sobre a razão de não se cobrar esses valores atrasados por meio de carnês adicionais, em vez de incorporar um aumento maior no imposto que terá reflexos acumulados para os próximos anos, o secretário foi pouco consistente. “Não podemos abrir mão dos recursos por força de lei, mas achamos que é uma medida de pouco resultado financeiro. A repercussão negativa da cobrança extra em termos de opinião pública não compensaria”. TAXAS O mesmo projeto que altera o reajuste do IPTU prevê também um aumento que pode chegar a mais de 1940% nas taxas municipais. Se aprovado, o projeto garantirá um aumento de até 150% na receita do município, o que equivaleria a R$ 1 milhão a mais nos cofres públicos. A nova lei modifica drasticamente a cobrança das taxas e atinge, principalmente, agências bancárias, donos de postos de gasolina, ambulantes que trabalham com alimentos e promotores de eventos.