Justiça absolve Dominici de acusação de desvios de verbas

O ex-prefeito Gilmar Dominici (PT) foi inocentado, no último dia 15, pelo juiz federal Reginaldo Carvalho Abib da acusação de ter desviado R$ 1,3 milhão dos cofres públicos em 2004, entre janeiro e março. A denúncia foi feita, à época pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde) e acatada pela Procuradoria da República, que processou o petista. Dominici foi acusado por remanejar R$ 1,3 milhão das contas destinadas à manutenção das verbas vindas do SUS (Sistema Único de Saúde) para as contas próprias da Prefeitura e repassado o recurso indevidamente para a Santa Casa a título de subvenção. A Procuradoria entendeu que o ex-prefeito não poderia ter executado a manobra e pediu condenação civil e criminal para Dominici. O juiz, porém, entendeu que as trocas de contas e o conseqüente repasse ao hospital foram realizados para atender a situações emergenciais da saúde pública e que Dominici não pode ser punido por isso. “As transferências (...) ocorreram para garantir a governabilidade do sistema de saúde do município (...) Eu o absolvo”, relatou o juiz na sentença. Dominici se disse aliviado com a decisão. “Sou alvo de denúncias muitas vezes infundadas. Aos poucos, conforme forem saindo as sentenças judiciais, espero recuperar o desgaste que sofri por ocupar um cargo como o de prefeito”, finalizou.