Santa Casa cobra repasses de prefeituras

A diretoria da Santa Casa reafirmou ontem as ameaças de cortes de 30% nos atendimentos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em Franca e região se não receber mensalmente R$ 766 mil dos 22 municípios que utilizam os serviços do hospital. Assim, a partir de fevereiro de 2007, mais de 17 mil procedimentos por mês poderão ser suspensos. Apesar da posição da Santa Casa e da anuência do Ministério Público para os cortes, somente cinco dos 17 prefeitos e secretários de Saúde presentes à reunião ocorrida ontem, na sede ACMP (Associação Paulista do Ministério Público), manifestaram a intenção de pagar. O provedor da Santa Casa, Onofre Trajano, disse que encaminhará minutas individuais dos contratos de repasses aos prefeitos até o fim da semana e que exigirá uma manifestação rápida. “Será o tempo das Câmaras voltarem do recesso e aprovarem as propostas. Em seguida, começamos os cortes”, disse. Trajano ressaltou que o déficit do hospital chegou ao limite e que não haverá mais tolerância com os municípios. “Desde que assumimos foi essa correria atrás de dinheiro. Ninguém foi tanto a Brasília, São Paulo e todos os lugares possíveis em busca de recursos como nós. Agora, a fonte secou. Essa situação acabou e as prefeituras vão ter de assumir o papel que cabe a elas”, disse. O superintendente da Santa Casa, Fernando Bueno, afirmou que os cortes, se necessários, serão feitos gradualmente e começarão a partir de fevereiro. O cronograma prevê a redução nos atendimentos para o SUS dos a-tuais 89% para 62%. “Todo mundo sabe que a tabela SUS dá prejuízo. E só temos como contornar esta diferença atendendo a mais convênios particulares ou com as prefeituras pagando os serviços que, de fato, utilizam”, disse Bueno. PROMOTORIA O promotor de Justiça e curador das fundações, Décio Piola, responsável pela convocação dos prefeitos para a reunião, disse que apóia a posição da Santa Casa e que, ele próprio, cobrará para que os cortes aconteçam se as prefeituras não repassarem os recursos. “Eu serei obrigado a proibir a Santa Casa de trabalhar no prejuízo. Prefiro que a entidade atenda sempre a 60% de pacientes do SUS, que é o mínimo obrigatório, do que ver a instituição quebrar e parar para sempre”, disse.