Ubiali ‘estréia’ com salário de R$ 24 mil

O deputado eleito Marco Aurélio Ubiali (PSB) será um dos beneficiados pelo aumento de 90,7% para o salário de deputados federais e senadores. Os parlamentares que tomarem posse no dia 1º de fevereiro passarão a receber R$ 24,5 mil, contra os R$ 12.847,20 a-tuais. O reajuste deve provocar um efeito cascata, uma vez que a remuneração dos deputados estaduais e dos vereadores de todo o País é vinculada à dos parlamentares federais. No caso da Assembléia Estadual, Roberto Engler (PSDB), Gilson de Souza (PFL) e os demais deputados devem passar a ganhar R$ 18,3 mil - contra os R$ 9.635,40 atuais - a partir de março do ano que vem. Em Franca, os salários dos vereadores podem saltar de R$ 4.262,49 para até R$ 11.025,00, mas essa mudança só pode ocorrer a partir de 2009. Para Ubiali, os deputados precisam receber um salário que não dê oportunidade para a corrupção, mas ontem, em entrevista ao Comércio, não pareceu muito convicto. Inicialmente, o deputado eleito disse que o reajuste foi “justo”, já que equiparou a remuneração dos parlamentares ao teto do Judiciário (leia mais ao lado). Depois, disse que o aumento “parece mesmo um pouco alto”, mas se trata de um retrato da concentração de renda no País. “Enquanto o salário mínimo está muito pequeno, o dos deputados está alto”. Em vez de aumentos abruptos, Ubiali defendeu um mecanismo que reajuste o salário dos deputados anualmente, com um índice limitado ao valor da inflação. “Esse tipo de atualização seria bem mais lógico e evitaria medidas como essa, que assustam a população.” EFEITO CASCATA O aumento acertado no Congresso Nacional vai provocar um verdadeiro efeito cascata nas despesas públicas. Especialistas estimam um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos. Já tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que pretende atualizar os valores dos salários dos secretários de Estado, do governador e do vice-governador. Para agilizar o reajuste, uma emenda à proposta deve incluir a atualização dos salários dos deputados estaduais, que, pela Constituição Federal, estão autorizados a receber até 75% do valor da remuneração mensal de seus colegas federais. A alteração em âmbito estadual pode surtir efeitos também nos salários das Câmaras Municipais de todo o Estado. Parlamentares de cidades com população entre 300 mil e 500 mil habitantes, como é o caso de Franca, podem receber até 60% do valor do salário dos deputados estaduais. Atualmente, os vereadores de Franca não atingem esse patamar, que seria de R$ 5.781,24. O teto saltará para R$ 11.025,00. No entanto, qualquer reajuste só passará a valer para os vereadores que tomarão posse em 2009. Além disso, o aumento precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara até 180 dias antes do final do atual mandato.