Ministério aperta cerco às contratações sem carteira

Muitas empresas calçadistas, tradicionalmente, no final do ano, demitem todos os seus funcionários, do gerente à copeira, para evitar acúmulo de passivos trabalhistas. A prática é legal, mas abre precedente para que esses mesmos trabalhadores sejam recontratados, no ano seguinte, sem carteira assinada. Assim, fecha-se uma espécie de “acordo de cavalheiros”, onde o fabricante deixa de recolher os tributos sobre aquele funcionário, e este, por sua vez, recebe, simultaneamente, o salário mensal e o seguro-desemprego. O sindicato dos sapateiros não tem uma previsão de quantas empresas e trabalhadores deverão adotar esta prática no ano que vem, mas garante que ajudará o Ministério do Trabalho a intensificar a fiscalização. O diretor do sindicato, Sebastião Ronaldo de Oliveira, disse que as fábricas que demitirem em massa serão “deduradas” imediatamente às autoridades trabalhistas. “Indicaremos ao ministério para que sejam fiscalizadas. É uma prática que precisa ser abolida, porque lesa o governo e prejudica outro trabalhador que precisa da vaga”, disse Oliveira. Jamil Leonardi, subdelegado do Ministério do Trabalho, não tem estatísticas oficiais sobre contratações sem carteira na cidade, mas reconheceu que a atuação em parceria com o sindicato ajudou a inibir as contratações informais. “Não tem como precisar um número, devido às oscilações do mercado de trabalho, mas tenho certeza que, este ano, a incidência desta prática foi menor e, para 2007, diminuirá ainda mais”, disse. Os fabricantes que forem flagrados empregando pessoas sem carteira assinada serão multados pelo Ministério. “Há previsão de autuação no valor de R$ 400 para cada trabalhador em situação irregular”, disse Leonardi. Se o empregado estiver recebendo seguro-desemprego também será punido. “Seu PIS é bloqueado e ele fica impedido de gozar de qualquer benefício governamental até que devolva tudo o que recebeu indevidamente”.