90% dos francanos são contra taxa de iluminação

Nove em cada dez francanos são contra a cobrança da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) na cidade. Em pesquisa encomendada pelo Comércio da Franca e realizada pelo instituto Datalink, 90% dos entrevistados foram categóricos na declaração: são contra a CIP. O Instituto Datalink entrevistou 400 pessoas entre os dias 16 e 21 de novembro. Só 1% dos entrevistados não têm opinião formada sobre o assunto e os que defendem a implantação da taxa representam 9,25%. Mesmo assim, a Prefeitura insiste e ensaia, pela quarta vez em dois anos, a implantação da contribuição em Franca. Projeto de lei que regulamenta a cobrança pode ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal, que acontece na terça-feira. Os próprios vereadores já disseram ser contrários à contribuição. Treze entre os quinze membros do Legislativo disseram em entrevista ao Comércio que votariam não, caso a proposta chegasse à Câmara. Mas o secretário de Finanças Sebastião Ananias, principal defensor da idéia, não desiste. Ontem, ele acreditava que o projeto já havia sido protocolado na Câmara Municipal, mas, na verdade, a proposta ainda está no gabinete do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Em entrevista concedida ao Comércio no dia 6 de novembro, o próprio Sidnei disse que era contra a contribuição, mas afirmou também que não via problemas em seu secretário estudá-la. “Ele pode estudar e achar uma solução que seja interessante para todo mundo, que seja inteligente, que não vá prejudicar as pessoas. Por que não implantar?”, indagou o prefeito. Os estudos se converteram em um projeto finalizado. Ananias garante que ele estará na Câmara até a sessão da próxima terça-feira. “Foi difícil convencer o prefeito a assiná-lo”, disse. INSISTÊNCIA Sebastião Ananias insiste em defender a CIP, ainda que praticamente todos não compartilhem da idéia. Essa é a quarta vez que ele tenta implantar a cobrança em Franca. A primeira tentativa de Ananias aconteceu no final do ano passado. O valor da contribuição de cada ponto de luz seria de R$ 15. Na ocasião, diante da resistência de vereadores da própria base do governo, o secretário acabou desistindo. Em junho deste ano, o fantasma da CIP voltou a rondar. Em entrevista à rádio Difusora AM, Sebastião Ananias revelou que estava preparando um projeto de lei que instituiria a cobrança de R$ 6. Dias depois, em outra entrevista, o prefeito rechaçou a idéia. No início de outubro, a justificativa apresentada pelo secretário, na terceira vez em que propôs o assunto, era compensar até R$ 5,5 milhões de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) que o município teria deixado de recolher nos anos de 2003, 2004 e 2005. Cada consumidor teria de pagar R$ 3 por mês. Desta vez, a justificativa se manteve. “No projeto, há um artigo que revoga a obrigação de recolher”, diz Ananias. No entanto, o valor cobrado aumentou para R$ 4. Cerca de 73 mil ligações de energia seriam oneradas e 32 mil ligações de energia que consomem abaixo de 80 quilowatts/hora estariam isentas. A contribuição teria vigência nos anos de 2007, 2008 e 2009 e renderia por volta de R$ 292 mil por mês aos cofres da Prefeitura. Questionado sobre o fato de os três anos previstos para a vigência da contribuição serem suficientes para arrecadar aproximadamente R$ 10,5 milhões, quase o dobro do valor máximo de impostos atrasados cogitado, o secretário justificou. “Franca tem poucos recursos próprios para investimento. O dinheiro que estava indo para a iluminação pública estará indo para outras áreas. A cidade é um grande condomínio e quem paga o preço dele são os moradores”. Como forma de deixar o projeto mais atrativo para os vereadores, o secretário afirma que 35% dos recursos arrecadados com a CIP serão destinados para a manutenção de creches no município. “Não existe vínculo na lei propriamente dita. Existe, sim, uma disposição do governo de melhorar os repasses”, disse Ananias.