Após mais de oito meses de negociação, Prefeitura e Santa Casa parecem ter chegado a um acordo. O contrato que regulariza a prestação dos atendimentos ambulatoriais de urgência e emergência aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em Franca será assinado hoje. Pelo novo documento, o hospital receberá R$ 600 mil até o fim de dezembro pelos serviços ambulatoriais de maio a dezembro deste ano. A partir de janeiro, o valor repassado será de R$ 150 mil mensais.
Apesar de confirmar o acerto, Trajano disse que as condições impostas estão longe das ideais. “É um documento leonino. Os repasses mensais da Prefeitura aumentarão de R$ 75 mil para R$ 150 mil, mas não serão pagos mais por procedimentos e sim por empreita. Se os serviços não atingirem este valor, poderemos ser punidos e se ultrapassar, não temos garantia de recebimento.
Além disso, teríamos de receber o retroativo a janeiro, mas a Prefeitura só aceita pagar de maio para frente”.
Trajano disse que só assinará o documento graças a uma nova portaria baixada pelo Ministério da Saúde. “O governo fiscalizará, a cada quatro meses, o que está sendo pago e atuará para que haja o equilíbrio financeiro dos repasses. Caso contrário, dificilmente a Santa Casa aceitaria as condições.”
Após assinar o contrato, Trajano viajará para Brasília, onde se encontrará com a bancada paulista na Câmara Federal. Amanhã, reúne-se com o ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, para solicitar recursos de R$ 1,5 milhão.
O promotor de Justiça e curador das fundações, Décio Piola, que media as negociações desde o início, avalizou a atitude de Trajano. O secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, não foi encontrado em seu aparelho celular e no telefone de sua residência para repercutir a assinatura do contrato com a Santa Casa.
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