Câmara menor não reduz gastos

A Câmara Municipal de Franca, atualmente com 15 vereadores, gastará mais neste ano do que em 2004, quando os representantes do Legislativo eram 21. Há dois anos, o gasto total da casa foi de R$ 3,28 milhões. Nos dez primeiros meses de 2006, o valor já é de R$ 2,75 milhões. Uma projeção baseada na média mensal deste ano indica que a Câmara vai superar a marca dos R$ 3,3 milhões em despesas até dezembro. A redução no número de vereadores não resultou em economia. O corte de seis vereadores representou economia imediata na principal fonte de despesas da Câmara, a folha de pagamento. Quase R$ 37 mil, entre salários de vereadores, assessores e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram poupados mensalmente. Desde aquela época, mais de 90% das despesas do Legislativo se referem a funcionários. Ainda hoje é assim. Somente neste ano, já foram R$ 2.536.453,43. A média de gastos em dez meses já supera a de 2004 e ainda não estão computados os gastos adicionais com o 13º salário dos funcionários. Os reajustes de salário, sobretudo o de assessores parlamentares, são os principais responsáveis pelo aumento gradativo. Em dezembro de 2004, ainda com 21 vereadores, os salários dos 21 assessores correspondiam a R$ 15.110,84 mensais. Hoje, depois de um aumento de mais de 79% recebido em novembro de 2005, os 16 assessores ganham, juntos, mais de R$ 34 mil por mês. Para o diretor-geral da Câmara Municipal, Afonso Teodoro de Souza Filho, o aumento de despesas é um reflexo do “crescimento vegetativo” dos gastos. “O comportamento da despesa pública sofre um crescimento natural decorrente do processo inflacionário. Aumentos das tarifas públicas, contas de energia elétrica, telefone, reajustes salariais de trabalhadores”, enumera. O corte de vereadores deveria ter contribuído também para reduzir outras despesas do Legislativo como contas de telefone e viagens. Na verdade, não foi o que ocorreu. De janeiro a dezembro de 2005, 15 vereadores gastaram R$ 50.748,13 com telefonemas, contra R$ 49.517,52 dos então 21. Neste ano, a média é um pouco maior: R$ 42.428,99 em dez meses, o que permite uma projeção de cerca de R$ 51 mil. Quando o assunto é viajar, a situação é pior. Apesar de ter reduzido os gastos em mais de R$ 3 mil de 2004 para 2005, em 2006 os vereadores não pouparam os quilômetros a percorrer. Em dez meses, os 15 vereadores já gastaram R$ 19.521,22 com viagens oficiais. “Cada saída do vereador está devidamente justificada com documentos”, diz o presidente da Câmara Marcelo Mambrini (PMN). Mambrini concorda com a lógica de que uma Câmara reduzida deveria ter reduzido seus gastos. “Coisa difícil de explicar. Como é que pode quando uma Câmara diminui e, teoricamente, não tem a devida economia?”, perguntou. “Com certeza é por outras inúmeras despesas que independem do número de vereadores e tem seus reajustes de inflação”, respondeu, em discurso similar ao diretor-geral nomeado por ele. “Todo gasto da Câmara está justificado no setor de Finanças. Tudo que é comprado na Câmara é feito a tomada de preços e licitação, se for o caso”, completou.