Fatia do orçamento fica menor para 22 setores

Proporcionalmente, o Orçamento da Prefeitura de Franca para 2007 cortará verbas em 22 das 44 unidades executoras (áreas de recursos). Isso quer dizer que, se o projeto for aprovado pela Câmara Municipal, metade das unidades executores do município terá direito a uma fatia menor do bolo de verbas municipais do que no ano passado. No caso da Secretaria Municipal da Saúde, a diminuição de 1,54% na porcentagem de recursos ultrapassa a marca de R$ 4,2 milhões a menos para a pasta. É o que aponta estudo realizado pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que compara o Orçamento de 2007 com o deste ano. Situação semelhante ocorre nos recursos destinados à Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e nas verbas para Ensino Fundamental e Ensino Infantil (veja quadro). As secretarias municipais de Governo, Desenvolvimento Humano e Ação Social, Planejamento Urbano e a Procuraria Jurídica são outras pastas inclusas na lista alvo de cortes. Como o Orçamento do próximo ano é maior do que o deste, a diferença não significa necessariamente menos recursos para as áreas, mas indica que o percentual de investimento em 2006 não será mantido em 2007. Há casos em que o corte direto espanta. O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que neste ano administrou R$ 1.668.427,37, no próximo ano terá R$ 149.980,28, o que significa uma redução de 91,01% nos recursos. Neste caso, segundo o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, um convênio celebrado com o Governo Federal tinha vigência apenas para 2006 e os recursos da União não serão mantidos em 2007. As verbas a menos em alguns setores migrarão para outros. Entre as áreas que ganharão injeção de recursos, destaque para o Fundo de Urbanização e Obras Municipais. Por conta das obras de modificação viária da cidade, especialmente no Complexo Viário do Galo Branco, o Fundo contará com 135,09% mais verbas. Em 2006, foram R$ 2.335.250,00 contra R$ 5.490.000,00 em 2007. O Fundo Turismo, que incentiva e dá suporte para a prática de atividades turísticas na cidade, saltará de R$ 11 mil em 2006 para R$ 70 mil em 2007.