A Santa Casa enviou um ultimato ao prefeito Sidnei Rocha: ou recebe o que considera justo, ou pára definitivamente os serviços ambulatoriais de urgência e emergência a partir de 1º de dezembro. Se realmente cumprir a ameaça, pelo menos cinco mil atendimentos a usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deixarão de ser realizados pelo hospital e terão de ser absorvidos imediatamente pela Secretaria de Saúde.
O aviso foi dado pelo provedor da Santa Casa, Onofre de Paula Trajano, em ofício enviado ao gabinete do prefeito na semana passada. No documento, Trajano alega que os serviços de pronto atendimento são de responsabilidade do município e que “a instituição não pode ser penalizada com a deficiência da rede municipal”.
Não é a primeira vez que a Santa Casa ameaça cortar serviços. Em 6 de setembro, o hospital chegou a anunciar que os atendimentos de cinco especialidades seriam suspensos: cardiologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria e oftalmologia, mas nunca chegou a paralisar os serviços por completo. À época, a diretoria do hospital disse que os atendimentos de urgência e emergência custam, mensalmente, R$ 180 mil, valor bem acima dos R$ 75 mil que seriam recebidos do município.
A Prefeitura teria se comprometido, no Ministério Público, a dobrar o montante, mas o repasse de R$ 150 mil nunca foi feito.
O secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, disse ontem que a razão para o descumprimento do acordo foi a ausência do contrato regulador. “Realmente, este valor foi combinado, mas se não houver um convênio assinado, o município não pode fazer o repasse para a Santa Casa. Se fizesse, seria chamado e teria que dar explicações ao Tribunal de Contas. A lei não aceita um acordo informal, precisamos de embasamento legal para realizarmos os pagamentos”, disse.
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