`Inimigo de advogados´

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo acredita, aparentemente, que defender os interesses de seus clientes é pouco. Agora, ela também julga e condena, muitas vezes sem direito a defesa prévia, até profissionais que não fazem parte de seus quadros. O crime que cometeram: discordar, criticar ou enfrentar advogados. Mais de 180 nomes compõe uma espécie de “lista negra” da Ordem. O diretor da cadeia de Franca, delegado Alan Bazalha Lopes, é uma dessas pessoas que, caso peçam inscrição para advogar, serão impedidas. A divulgação da lista feita anteontem pela Folha de S. Paulo, provocou uma forte reação contrária em todo o Brasil. Ser inimigo da OAB é fácil. A Ordem registra denúncias de qualquer advogado que julgue ter sido “atrapalhado” no exercício da profissão. No caso de Bazalha, a acusação partiu de dois advogados de Franca. Os processos são coordenados pela sede da OAB em São Paulo, local para o qual os acusados precisam se dirigir para fazer sua defesa. Se a denúncia for julgada procedente, é realizada uma sessão de desagravo e o nome do condenado é divulgado no Diário Oficial e afixado em um mural da OAB São Paulo. Não satisfeita, a Ordem passou a divulgar suas “personae non gratae” em seu site na internet. O delegado Alan Bazalha Lopes ficou surpreso por fazer parte da lista. Ele acredita ser vítima de retaliação por ter registrado um Boletim de Ocorrência contra um advogado que lhe teria feito uma denúncia caluniosa (leia matéria nesta página). O policial planeja ingressar com ação na Justiça para resguardar seus direitos. O presidente da subseção da OAB em Franca, Marco Aurélio Gilberti, não vê problemas na atitude da Ordem. “É o mínimo que se pode fazer quando somos ofendidos”, disse. Para Gilberti, não há problemas nem mesmo na divulgação dos nomes. “A partir do momento que foi publicado no Diário Oficial, tornou-se público. O que se fez foi apenas pegar a relação e colocá-la no site”, afirmou. Apesar de contar com o apoio de advogados, a medida foi duramente criticada. O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes Júnior, declarou que a OAB é uma entidade de classe e não poderia criar um foro para julgar profissionais que atuam em outras áreas. Para ele, que considerou uma ingerência o julgamento, a prerrogativa da advocacia estaria sendo usurpada. Outro que criticou a “lista negra” foi o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho. Para ele, a “medida destoa dos mais elementares princípios legais e constitucionais”. O juiz e diretor da Faculdade de Direito de Franca, Euclides Celso Berardo, disse que a divulgação pode ser “temerária”. “Este tipo de divulgação sempre acaba, de certa forma, sendo uma precipitação no sentido de representar uma visão unilateral. Às vezes, pode acontecer do fato não ter se passado da forma como foi dito”. Ainda assim, Berardo prefere a divulgação à censura dos processos. “Melhor assim do que ter que ocultar qualquer tipo de ofensa, como era feito na época da ditadura”, disse. OS INDESEJADOS De Franca, o carcereiro Leandro Cesar Giora também está na lista. A relação contêm ainda nomes de 54 juízes, 21 delegados de polícia, 17 promotores, 3 procuradores da República, 11 policiais militares e 6 escrivães de várias partes do Estado. Fazem parte do rol de inimigos uma Câmara de Vereadores completa, a de Mogi Guaçu, e integrantes avulsos das Câmaras de São Paulo, Mogi Mirim, Campinas e Rancharia. Um diretor do jornal A Comarca, de Mogi Mirim, e o jornalista Élio Gaspari, da Folha de S. Paulo, também integram a relação.