Franca agora tem um deputado mirim

Estudante da 8ª série da Escola Estadual “Júlio D’Elia”, Deny Eduardo Alves, 15, elaborou um projeto de lei: o governo destinaria 20% do salário mínimo para os alunos da rede pública comprarem livros. Deny sugeriu a criação de um Fundo Cultural de Incentivo à Leitura no Programa Parlamento Jovem de 2006 e foi um dos 94 selecionados. Além de ganhar uma viagem a São Paulo com direito a um acompanhante, a idéia dele será apresentada ao governador do Estado e pode virar uma lei de verdade. Desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o programa incentiva jovens a formularem projetos de lei para conhecerem mais sobre as funções e o dia-a-dia no Poder Legislativo. Nesta edição, foram inscritos 329 projetos de lei de alunos do ensino fundamental de escolas públicas e particulares do Estado. As propostas estão divididas em 12 partidos temáticos, como Agricultura, Educação, Habitação e Meio Ambiente entre outros. O estudante de Franca escolheu a área da Cultura. Com a criação do Fundo Cultural de Incentivo à Leitura, que seria formado com parte dos tributos estaduais e repassado para todos os estudantes matriculados nas escolas estaduais, Deny propõe repasse anual de 20% do salário mínimo corrente em forma de vale-compra para os beneficiados comprarem livros. Hoje, o valor seria de R$ 70. “Muitos alunos têm interesse em ler, mas acabam desmotivados, pois não têm condições de comprar livros, não os encontram nas bibliotecas das escolas ou não têm como ir às municipais, além das filas de espera que precisam enfrentar para conseguir as obras mais procuradas. Os recursos incentivariam a leitura”, disse ele. DE VERDADE Os 94 classificados estarão em São Paulo nos dias 23 e 24 de novembro para participar de uma sessão plenária. A viagem será paga pelo governo estadual e todos têm direito a levar acompanhante. No primeiro dia, eles conhecerão como é feita a votação, elegerão a mesa diretora para a sessão e receberão certificado de deputado mirim. Todos os projetos selecionados serão encaminhados para apreciação do governador e as idéias poderão ser aproveitadas para leis. “As propostas feitas ao Parlamento Jovem servem como um embrião para futuras leis. O programa é importante para trabalharmos a conscientização política e formação dos alunos”, disse o professor de História Paulo Ribeiro, que orientou na formulação do projeto de incentivo à leitura. Deny também considera importante este tipo de concurso. “A partir do programa, podemos conhecer mais sobre a atuação de um deputado, conviver com a política e, a partir das dificuldades que vivemos, propor soluções. Estou muito empolgado. Mesmo se minha idéia não virar lei já valeu pelo reconhecimento que tive ao ser classificado e por conhecer a capital.”