Minutas desagradam prefeitos

Os prefeitos de Itirapuã, Jeriquara e Buritizal não estão satisfeitos com as minutas apresentadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para renovação do contrato de cessão dos serviços de água e esgoto de suas cidades. Idênticos, os documentos entregues pela empresa às três cidades e também a Franca, no dia 30 de outubro, são meramente técnicos. Os três municípios desejam uma “recompensa” proporcional à solicitada por Franca, R$ 30 milhões, mas a empresa não tem dado ouvidos aos pedidos. Os departamentos jurídicos das prefeituras ainda estão examinando as minutas. Os documentos abordam assuntos como metas de investimento e qualidade e fiscalização dos serviços por uma agência controladora, mas não contêm uma linha sequer que mencione benefícios concedidos pela Sabesp às cidades. Na próxima semana, representantes dos municípios devem se reunir para analisar as minutas em conjunto. A discussão de contrapartidas apenas em relação a Franca preocupa os prefeitos da região. O movimento de negociação conjunta, iniciado há cerca de 15 dias, quer que a empresa trate os municípios pequenos da mesma forma como vem tratando Franca. “Nós, pequenos, pobres, humildes, não temos tido o mesmo tratamento de Franca. É como se nós não existíssemos. Estão discriminando a gente. Por isso o movimento, para que a Sabesp nos veja na mesma condição”, disse Marcos Alves, prefeito de Itirapuã. O superintendente regional da Sabesp, João Comparini, disse que ainda não foi comunicado sobre qualquer tipo de insatisfação por nenhum dos prefeitos. Comparini afirmou que a empresa está aberta a negociações, mas adiantou que não é possível conceder benefícios a todos. “Há limites de negociação. A imensa maioria dos municípios é deficitária. Como oferecer contrapartidas em municípios deficitários?”, perguntou. O mesmo Comparini arriscou respostas: “Estamos estudando um aumento no leque de entidades de assistência social, o pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para unidades administrativas, mas nada está definido”. NADA AINDA Se as cidades da região lutam para conseguir ao menos discutir uma contrapartida da Sabesp, Franca ainda permanece esperando. A proposta prometida pela empresa há mais de um mês ainda aguarda aval da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento para ser apresentada ao município. Informações de bastidores dão conta de que além do atual secretário, Mauro Arce, possíveis membros do governo de José Serra (PSDB), governador do Estado a partir do ano que vem, estariam analisando a oferta.