Não temo polêmicas

<p>Paulo Sérgio Jorge Filho é jovem, tem somente 31 anos. É formado em Direito. Como muitas pessoas de sua faixa etária, gosta de praticar esportes (diz ser um bom jogador de tênis) e de ter bons momentos de lazer com a família e os amigos. Gosta de ir a ranchos para relaxar. É casado, mas ainda não tem filhos. Em tese, leva uma vida comum aos homens de sua idade. Diferente, mesmo, são as responsabilidades que a profissão que ele exerce lhe acarretam: desde 2000, é juiz de Direito.</p> <p><br />O dia-a-dia de Paulo Sérgio, como o dos demais magistrados, é tomar decisões que influenciam diretamente a vida de outras pessoas. E foi o que ocorreu no último dia 27, quando ele autorizou a interrupção da gravidez de uma dona de casa de 30 anos, moradora no Complexo Aeroporto, que gera um feto anencefálico.</p> <p><br />Disse estar tranqüilo quanto à decisão e afirmou que não sofreu pressões e que não as teme. “Sei que a sentença poderá levantar polêmicas, pois sempre desagrada a alguém, mas não as temo. A decisão de um juiz tem de ser justa e corajosa. E é assim que procuro ser”. </p> <p><strong>Comércio da Franca - O senhor é juiz desde os 25 anos. No início, a juventude e a conseqüente falta de experiência de vida atrapalharam sua carreira?<br />Paulo Sérgio Jorge Filho</strong> - Creio que não. Embora jovem, os casos aos quais o juiz se vê colocado a decidir diariamente o obrigam a, de um certo modo, obter um amadurecimento precoce.<br /></p> <p><strong>Comércio - Na última semana, o senhor tomou uma decisão inédita no Judiciário francano (autorizou o aborto em um feto anencefálico). Não temeu a reação da sociedade?<br />Paulo Sérgio</strong> - Sempre pautei as decisões pela minha consciência. Um juiz nunca deve se preocupar com as conseqüências de suas decisões no que se relaciona a opiniões de terceiros.<br /></p> <p><strong>Comércio - A Igreja Católica repudia todas as formas de aborto. O senhor, como católico, não hesitou em autorizar a interrupção daquela gravidez?<br />Paulo Sérgio</strong> - É claro que um magistrado leva em conta seus valores sociais, religiosos, familiares e culturais. Mas isso não deve se tornar um obstáculo aos julgamentos e eu, pelo menos, nunca temi nenhuma pressão da sociedade quanto às minhas decisões. Isso nunca me influenciou.<br /></p> <p><strong>Comércio - Houve pressão da igreja?<br />Paulo Sérgio</strong> - (Enérgico) Nunca. Nunca!<br /></p> <p><strong>Comércio - Em 27 meses, em todo País, ocorreram somente 14 autorizações para aborto de fetos anencefálicos. O que o senhor acha desses números?<br />Paulo Sérgio</strong> - (Ajeitou-se na cadeira) Essa decisão não é tão rotineira assim, tendo em vista que são raros os casos de anencefalia. E a questão é controversa, pois envolve fatores religiosos, humanitários, direitos humanos, culturais e, inclusive, esbarra numa divergência médica e religiosa sobre em que momento passaria a existir a vida.<br /></p> <p><strong>Comércio - No Direito, a vida só começa após o nascimento. O senhor concorda com esta visão?<br />Paulo Sérgio</strong> - Há controvérsias. Vou te responder de uma forma inversa. A morte se dá com a morte cerebral (risos). <br /></p> <p><strong>Comércio - Mas questionei o senhor sobre a vida.<br />Paulo Sérgio</strong> - A vida se inicia no exato instante em que há o nascimento com vida, mas desde que seja vida viável.<br /></p> <p><strong>Comércio - Se a vida começa após o nascimento, por que o aborto é considerado crime?<br />Paulo Sérgio</strong> - O Código Penal preserva não só a vida, mas também o direito à vida que está em formação, por isso que se incrimina a prática da interrupção da gravidez, o conhecido abortamento. No Brasil, há só duas formas legais de aborto: o que decorre de estupro, o chamado aborto humanitário ou sentimental, ou quando provoca risco à vida da gestante.<br /></p> <p><strong>Comércio - Segundo neurologistas consultados pela reportagem, a anencefalia não traz risco de morte à gestante. Em que o senhor se embasou para autorizar o aborto?<br />Paulo Sérgio</strong> - Neste caso, para autorizar um aborto diante da constatação da anecenfalia, a justificativa principal é a busca de se abreviar o sofrimento psicológico de uma mãe que aguardará toda a gestação pela vinda de um feto que certamente falecerá. Que poderá, no máximo, sobreviver por um, dois ou três minutos. Quando muito, uma, duas ou três horas. Penso que, quando falamos de anecenfalia, falamos de uma “vida sem vida”. Tanto que, em 65% dos casos, a gestação sequer chega ao seu final.<br /></p> <p><strong>Comércio - Pelo visto, o senhor estudou a doença antes de dar a sentença.<br />Paulo Sérgio</strong> - Justamente por não ser um especialista em todos os assuntos o juiz tem de se municiar de informações antes de decidir. Mas a decisão não será ancorada nisso e sim nos conhecimentos científicos apropriados. Neste caso de anecenfalia, por exemplo, baseei-me em dois diagnósticos dados por distintos médicos. Normalmente, nada impede que o juiz peça, por prudência, uma terceira opinião médica, mas não achei necessário.<br /></p> <p><strong>Comércio - O senhor chegou a se arrepender de sua decisão?<br />Paulo Sérgio</strong> - De forma alguma. Já autorizei outra interrupção de gravidez de feto anecefálico, anos atrás, em 2002, quando trabalhava em Ituverava. Os casos, inclusive, assemelham-se quanto à situação e à idade gestacional.<br /></p> <p><strong>Comércio - Como os pais reagiram quando o senhor deferiu o pedido deles? Demonstraram alegria, alívio?<br />Paulo Sérgio</strong> - É complicado definir isso (pensativo). Os pais, creio eu, são os maiores envolvidos com o caso. Certamente ninguém, quando pretende ter um filho, quer imaginar sequer a hipótese de uma interrupção prematura da gravidez. Na verdade, eu autorizei o procedimento, diante das circunstâncias, mas a decisão de interromper ainda cabe apenas ao pai e à mãe.<br /></p> <p><strong>Comércio - O senhor é contra ou a favor do aborto?<br />Paulo Sérgio</strong> - Posiciono-me contrário à interrupção da gravidez fora dos casos previstos do Código Penal e também fora de um caso como este, de anecenfalia. Friso também que sou contrário ao aborto eugênico, aquele ditado por questões de melhoria de gens, por debilidades outras que não impeçam a vida. Como em casos de uma criança que nascerá sem um braço, cega, muda ou surda. Esse tipo de aborto eu não autorizo. Não vejo com bons olhos. O aborto do anecenfálico, friso, autorizei porque entendi que a vida é inviável e isso é totalmente diferente de uma vida com limitações (gesticulando bastante).<br /></p> <p><strong>Comércio - É notório que o senhor não sente qualquer dificuldade para falar de uma decisão tão polêmica quanto esta, de um aborto. Mas este não é o comportamento usual da maioria dos magistrados. Por que os juízes são tão fechados e, muitas vezes, totalmente avessos a entrevistas e até mesmo à vida social?<br />Paulo Sérgio</strong> - Não sei se vejo a coisa desta forma, mas falando por mim, acho que não sou assim não (risos). Tenho uma vida social normal, tanto com meus familiares, como com os amigos. Pratico esporte, gosto muito de jogar tênis e tenho meus momentos de diversão e lazer. Claro que, também, procuro levar uma vida pautada pela postura, pelos deveres e obrigações que são inerentes ao meu cargo.</p>