Donos de áreas sujas pagam multa de R$ 230

A Prefeitura de Franca tem recebido em média três reclamações por dia de vizinhos incomodados com mato em terrenos vagos. A expectativa é que as queixas cheguem a dez diárias nos próximos meses, pois, com a temporada de chuvas, o mato cresce mais rápido. “Realmente, esse é um problema antigo e a solução depende da colaboração dos proprietários das áreas. Eles têm de atender à legislação”, disse Air Fontanesi, chefe da Secretaria de Fiscalização de Obras. A determinação é que a limpeza seja efetuada, no mínimo, duas vezes ao ano. Após receber denúncias, o fiscal do setor vistoria o local indicado pelo reclamante, constata o problema e, em seguida, intima o dono a cortar o mato em 15 dias. Se o prazo não for cumprido, a pessoa pagará multa de R$ 230 para terrenos com 250 metros quadrados (o valor da multa dobra a cada reincidência e aumenta proporcionalmente ao tamanho da área) e ainda terá de arcar com os gastos da limpeza feita pela Prefeitura. Quando o dono não limpa, o setor de fiscalização encaminha para a Secretaria de Obras fazê-lo. São cobrados R$ 2 o metro quadrado. “Se a área tiver 250 metros quadrados, o infrator terá de pagar R$ 500 pela limpeza mais a multa.” Denúncias podem ser feitas pelo 3711-9000. MUNICIPAIS A Secretaria de Obras e Serviços Municipais fica responsável pela capina do mato e limpeza das 400 áreas públicas não urbanizadas da cidade. Para abranger todos os bairros, a secretária da pasta, Valéria Marson, dividiu a cidade em oito setores. Neste ano, todos já foram limpos e estão recebendo as equipes de limpeza pela segunda vez.