Justiça autoriza aborto para francana grávida de bebê sem cérebro

A Justiça de Franca tomou uma decisão inédita na cidade e incomum no Brasil ao autorizar, na sexta-feira, que a dona de casa ECSA, de 30 anos, interrompesse uma gravidez de sete meses. O juiz Paulo Sérgio Jorge Filho entendeu que a gestação ocasiona risco de morte à mulher, moradora do Complexo Aeroporto, e autorizou a retirada do feto, que é anencefálico (sem cérebro). A cirurgia abortiva deverá acontecer ainda hoje, no Hospital Unimed. O processo tramita sob segredo de Justiça pela Vara de Infância e Juventude do Fórum “Alberto de Azevedo”, mas a reportagem conseguiu apurar, junto a funcionários do Fórum, que ontem mesmo foi expedido o alvará de autorização para que o Hospital Unimed possa realizar a interrupção da gravidez de ECSA. “Na sexta-feira, dois médicos foram ouvidos pelo juiz cível (Fábio Marques Dias) e comprovaram o risco de morte da gestante. O promotor (Fernando Martins) não se opôs, mas o juiz preferiu repassar o caso e a decisão à Infância e Juventude, que acabou se decidindo por deferir o pedido da mãe”, disse um deles. O jurista e juiz de Direito aposentado, Euclides Celso Berardo, disse ontem que nunca ouviu falar de uma decisão assim na cidade. “Olha, estou aqui há muitos anos e para mim é uma sentença inédita e que certamente repercutirá em todo o País”, disse. Para Berardo, esse tipo de sentença chama muito a atenção por opor diretamente igreja e ciência. “É um assunto que sempre vai dividir opiniões, pois a religião é contra qualquer tipo de aborto. Já a medicina, tem de defender o lado da gestante. É muito complexo.” A advogada de ECSA, Maria Cristina Penha de Arruda, disse que a dona de casa, por enquanto, não se manifestaria a respeito do assunto, por orientação do Judiciário. O juiz Paulo Sérgio Jorge Filho também foi procurado para comentar a decisão, às 16h20, mas, segundo funcionários, não se encontrava no Fórum. O promotor de Justiça, Fernando Martins, disse que estava impedido de se manifestar, porque o processo corre em segredo de Justiça.