Depois do barulho, tudo continua como sempre

Numa medida surpreendente, tomada no dia 23 de setembro, o prefeito Sidnei Rocha interrompeu as negociações que vinha mantendo havia seis meses com a Sabesp sobre a prestação de serviços de água e esgoto na cidade, avisou que ocuparia as instalações e utilizaria todas as máquinas, veículos e bens da Sabesp e até o trabalho dos empregados. Falácia. Mais de um mês depois, tudo continua como antes. O estardalhaço no anúncio da medida dava a entender que uma revolução se abateria sobre a cidade, mas toda a firmeza e disposição do prefeito demonstradas quando do anúncio polêmico, se perdeu no tempo. Até agora, de efetivo, ele nada fez para cumprir o decreto. Na verdade, inverteu as posições e, de mandante do jogo passou a mero observador. Não se sabe se por falta de argumentos, de força de ação ou de razão, diz agora que espera por uma nova proposta da Sabesp. No dia 23, em entrevista coletiva, o prefeito assinou o decreto sob os flashes de fotógrafos e sob os olhares atentos de secretários, vereadores e jornalistas. Apesar do documento não deixar claro como seria feita a transição, continha determinações claras e duras. “Ficam retomados, por força do advento do termo contratual e extinção da concessão, ocorridos em 23 de setembro de 2006, todos os serviços concedidos à Companhia da Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A - Sabesp”. O decreto ainda determinava o desvio de todas as tarifas pagas à companhia para a conta da Prefeitura. Discurso firme e não cumprido. No dia 25 de setembro, o prefeito chegou a enviar uma comissão formada por Eduardo Antoniete Campanaro (procurador jurídico), José Paschoal Ribeiro (chefe de gabinete) e Caetano Paulo Perobelli, presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações), para tentar fazer valer suas determinações. O superintendente regional da Sabesp nem mesmo recebeu o trio. Foi a única ação tomada pela Prefeitura depois do decreto. Assustados com a confusão, os funcionários chegaram a entrar em greve exigindo que a Prefeitura voltasse atrás. Depois de uma reunião no gabinete do prefeito, voltaram às atividades normais. A Sabesp retomou as negociações e prometeu apresentar uma proposta que tivesse maiores chances de agradar a Sidnei Rocha. É isso. A Sabesp não foi ocupada, os funcionários continuam trabalhando sem interferência da Prefeitura e nenhum centavo da companhia caiu nos cofres públicos. As exigências do prefeito estão muito além do que a empresa ofereceu oficialmente. Sidnei Rocha quer receber R$ 30 milhões em dois anos. A princípio, a Sabesp ofereceu R$ 12 milhões para continuar explorando o serviço de água e esgoto. Nos dias que se sucederam ao decreto, a empresa realizou estudos para tentar melhorar sua oferta. Enquanto isso, ameaças da Prefeitura de entrar na Justiça para fazer cumprir a determinação de Sidnei. No próprio dia 25, o chefe de gabinete do prefeito, José Paschoal Ribeiro, garantiu que acionaria os tribunais no dia seguinte. Nada. A empresa já marcou três datas diferentes para apresentar a nova oferta: 27 de setembro e 2 e 9 de outubro, mas nenhuma foi cumprida. Tampouco qualquer oferta foi apresentada oficialmente e nenhuma justificativa satisfatória foi dada a respeito. Há cerca de duas semanas, três propostas estão sendo analisadas pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Somente depois do aval do secretário Mauro Arce, uma delas será apresentada à Prefeitura. Luiz Carlos Neto Aversa, diretor de Comunicação da companhia, chegou a falar em uma contrapartida de R$ 25 milhões a ser paga em 30 anos, e não em dois anos, como Sidnei deseja, mas até sexta-feira nada oficial havia sido comunicado. A empresa não fala abertamente sobre os termos dessa oferta e não confirma informações exatas. Depois de tanto alarde, a demora parece não preocupar o prefeito. “Tenho um ano para fazer cumprir o decreto”, disse Sidnei Rocha em entrevista coletiva concedida na quarta-feira, rara oportunidade em que o tucano falou sobre o impasse. Sidnei prefere não revelar até quando a paciência que o acometeu após a assinatura do decreto deve durar. “Obviamente que um ano é muito tempo, mas estamos aguardando pacientemente a proposta da Sabesp”, disse. Enquanto os dias correm, tudo permanece como sempre esteve e a conclusão fica ainda mais concreta: o que houve foi muito barulho por nada.