A maldição da República


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Ultimamente, quando questionado a respeito de sua ciência quanto à origem dos R$ 1,7 milhão destinado à compra de um falso dossiê contra candidatos tucanos, Lula ataca com sua resposta por dois flancos. O primeiro é por meio da afirmação tradicional de que não sabia. O segundo é dizendo que deixará as investigações e as respostas por conta das instituições responsáveis, como a Polícia Federal, afinal de contas ele se considera um republicano. A primeira argumentação, a de que não sabia, pode até ser verdade e já não soa tão mal aos ouvidos, afinal, não é a primeira vez que ele diz que não sabia. A segunda linha de defesa não se sustenta. Se existe uma afirmativa contundente que se pode fazer sobre Lula é que ele não é um republicano. Aliás, não apenas o presidente, mas o governo petista como um todo não o é. Como alertou Roberto Jefferson há mais de um ano, “José Dirceu (então ministro-chefe da Casa Civil) é um homem bom de conversa, para assuntos republicanos e assuntos não republicanos”. De maneira didática poderíamos dizer que, para sermos republicanos devemos possuir duas características fundamentais: a primeira é respeitar o princípio da igualdade jurídica e política dos cidadãos; a segunda é respeitar o funcionamento autônomo das três esferas de poder, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tendo isso claro, ao olharmos para os últimos dois anos do governo Lula, perceberemos que existem exemplos de sobra para sustentar a opinião apresentada anteriormente. Citaremos apenas três. Ao quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci infringiu os dois preceitos básicos do republicanismo. Utilizou-se de sua posição política para ter maiores privilégios sobre outro cidadão e, da mesma forma, não respeitou o funcionamento autônomo das instituições, uma vez que não teve autorização do Judiciário para bisbilhotar e divulgar informações sobre as movimentações bancárias de outrem. Ao comprar compulsoriamente os votos de deputados no Congresso para garantir a aprovação de projetos e leis de interesse do governo, naquilo que se consagrou popularmente como “mensalão”, o governo mais uma vez não zelou pelo funcionamento autônomo das esferas de poder, uma vez que manipulou as votações no Legislativo. Ao realizar uma “petização” da máquina do Estado para obter recursos que contribuiriam com a manutenção financeira do PT e oferecer cargos comissionados a companheiros de partidos, o governo de Lula rompeu com outra tradição republicana: o princípio de que o Estado deve ser um representante do bem público, dos interesses da res publica (coisa pública). Ao colocar toda a estrutura administrativa e financeira em prol dos interesses privados de um partido político, o Estado perdeu a sua matriz republicana. Esses exemplos nos demonstram claramente que Lula não pode, então, se proteger atrás de um republicanismo eleitoreiro e oportunista para esconder e proteger seus velhos amigos, apoiadores e sua campanha, quando perguntado sobre a origem do dinheiro. Afinal, como ficou claro aqui, se existe uma característica que Lula e o petismo não representam nessas eleições é o republicanismo. Uma vitória de Lula é a consagração de uma distorção dos princípios republicanos em nosso País e a abertura de espaço para outras práticas que colocam em cheque a nossa República. Esta seria a herança deste governo que representa em si, a maldição da República. MARCOS SORRILHA PINHEIRO é mestre e doutorando em História pela Unesp/Franca, professor da Unifran e do Centro Universitário Claretiano, de Batatais.

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