Advogado lança livro sobre delação premiada

O advogado José Alexandre Marson Guidi lançou, na noite de ontem, na sede da OAB de Franca, o livro Delação premiada no combate ao crime organizado, pela editora Lemos & Cruz. O evento reuniu advogados, professores, convidados e imprensa. O autor contou à reportagem do Comércio que começou a se interessar pelo tema ainda criança, quando via filmes sobre o combate à máfia, e, quando estava na faculdade, começou a ler sobre crime organizado e, para sua surpresa, não encontrou muitos estudos sobre delação premiada na literatura jurídica brasileira. O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de Guidi, orientado pelo professor Antônio Milton de Barros, foi justamente um trabalho a respeito da legislação sobre crime organizado no Brasil, uma pesquisa inédita que obteve nota 10 com louvor. A defesa da tese na Faculdade de Direito de Franca, em 2004, ocorreu antes dos temas delação premiada e crime organizado terem estado tão em evidência. O primeiro, em razão das CPIs de 2005; o segundo, em razão das ondas de atentados da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado de São Paulo este ano. Delação premiada é o nome que se dá à redução da pena recebida por um réu que denuncia seus cúmplices e superiores, de modo a ajudar a Justiça a esclarecer o caso e desmantelar a quadrilha. A concessão de benefícios a criminosos gera muita polêmica, contudo, Guidi defende a prática. “A delação premiada consegue atingir o cerne das organizações criminosas como nenhum outro tipo de instituto. Testemunhas e indícios só levam a Justiça aos executores do crime, mas não aos mandantes. Oferecendo redução de pena aos que colaboram com a Justiça, é possível chegar aos verdadeiros chefes das facções. De nada adianta a polícia prender apenas aqueles que colocam fogo em ônibus, por exemplo, pois os líderes sempre arrumam outro para realizar o ‘serviço’”. Delação premiada no combate ao crime organizado é o TCC de José Alexandre Guidi ampliado, atualizado e revisado. Contudo, não apenas profissionais do Direito se interessarão pelo livro, uma vez que além da análise da legislação brasileira e da comparação com a de outros países (Itália, Estados Unidos da América, Espanha, Alemanha e Colômbia), a publicação conta a origem das principais organizações criminosas do mundo, tais como Cosa Nostra, Tríade, Yakuza, Comando Vermelho, PCC, Terceiro Comando, entre outras. O texto explica ainda como funcionam esses grupos, sua estrutura hierárquica, divisão de tarefas, meios de obtenção de recursos e apoio e domínio territorial. Apesar de ser declaradamente a favor do uso da delação premiada e fundamentar bem sua posição, o advogado de 26 anos não deixou de dedicar um capítulo de seu livro aos argumentos jurídicos e éticos contrários à prática.