CIP causa desgaste entre vereador e promotor

A CIP (Contribuição para Iluminação Pública) ainda nem foi parar na Câmara Municipal, mas já causou mal estar entre o vereador Luiz Carlos Fernandes (PDT) e o promotor de Justiça Paulo Borges. Em entrevista à Rádio Difusora na manhã de ontem, Luiz Carlos disse que, depois de uma longa conversa com o promotor, não havia sido convencido a aprovar o projeto que institui o recolhimento de R$ 3 para cada ponto de luz da cidade. Borges rebateu e disse que nunca defendeu a implantação de qualquer tipo de taxa. Afirmou também que não pode se manifestar sobre assuntos políticos ainda em discussão. O promotor disse que chegou a comentar o assunto em uma reunião convocada para tratar de outro tema. Meses atrás, Paulo Borges, o secretário de Finanças Sebastião Ananias, principal defensor da proposta, e alguns vereadores, entre eles o próprio Luiz Carlos Fernandes, discutiam uma forma de aumentar os repasses de verbas municipais para o Hospital Psiquiátrico Alan Kardec. Ananias teria cogitado a CIP, desta vez, como forma de aumentar a arrecadação. “A única coisa que eu falei é que a cobrança dependia de legislação municipal. O debate se aprova ou não por conveniência política”, afirmou o promotor. Borges se negou a dizer qual seria a posição da promotoria em relação a uma possível aprovação da contribuição. “Não posso opinar sobre um possível processo legislativo em curso”, disse. O promotor afirmou que um parecer jurídico sobre o assunto só seria possível depois da definição de como seria uma nova lei. “MAL-ENTENDIDO” Na tarde de ontem, Luiz Carlos Fernandes disse que tudo não passou de um “mal-entendido”. O vereador confirmou a reunião citada por Borges, mas disse que o promotor nunca defendeu a implantação da taxa. “Estávamos discutindo o Alan Kardec e entramos no assunto da CIP, que o Ananias sempre esteve doido para aprovar. O promotor apenas disse que qualquer taxa teria que passar pela aprovação de uma lei. Quem não me convenceu foi o Ananias”. Luiz Carlos esclareceu que a polêmica entre ele e Borges já está resolvida. “Ele (Borges) me ligou, nós conversamos uns dez minutos por telefone e ficou tudo beleza”.