Membros da oposição ou da situação. Não importa a bancada. A maioria dos vereadores de Franca é contra a implantação da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) no município. A brecha encontrada pelo secretário de Finanças, Sebastião Ananias, para voltar a discutir a implantação da taxa, pela terceira vez em dois anos, não convenceu. Ananias sustenta que a contribuição seria uma forma da Prefeitura cobrar até R$ 5,5 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não recolhido nos anos de 2003, 2004 e 2005 por uma suposta falha na administração passada. Cada consumidor de energia elétrica de Franca teria de pagar R$ 3 mensais à Prefeitura.
O secretário, que não sabe nem qual o exato valor que seria cobrado do IPTU - segundo ele ficaria entre R$ 2,4 milhões e R$ 5,5 milhões -, também não conseguiu estabelecer de maneira clara a relação do imposto, cobrado sobre o valor do imóvel, com a iluminação da cidade.
No PT, principal partido de oposição na Câmara, o discurso contra a implantação da CIP está afinado. “Vir com a CIP para querer encobrir um erro no passado não é a forma mais correta.
De antemão, tanto eu quanto o vereador Silas vamos ser contrários à implantação da CIP”, disse o líder petista Gilson Pelizaro. Seu companheiro de bancada, Silas Cuba, confirma. “Não tem nada a ver. Uma coisa é IPTU outra é CIP. Na verdade, ele está querendo jogar a responsabilidade dessa cobrança nas costas dos vereadores. Mas nós não vamos aceitar isso não.”
No PSB, oposição mais moderada, a rejeição à CIP não é menos forte. Durante a reunião em que Ananias apresentou a idéia aos vereadores, Joaquim Ribeiro (PSB) foi categórico. “Se há débitos do IPTU, que sejam lançados novos carnês e não implantada uma nova taxa”, disse. O líder do partido na Câmara, Valter Gomes, é outro a desaprovar a proposta. “O Ananias está fazendo o papel dele, que é tentar melhorar a arrecadação do município, mas a minha posição pessoal é contrária. Eu não aprovo aumento de tributos”.
DE NOVO não
Antes mesmo de Sidnei Rocha (PSDB) assumir a Prefeitura, a CIP já era cogitada. Em 2002 e 2003, o ex-prefeito Gilmar Dominici (PT) enviou projetos para a Câmara propondo a contribuição que corresponderia a 7% do valor da conta de luz dos consumidores.
Ambos foram rejeitados. O dinheiro seria revertido para um Fundo Municipal de Segurança. Graciela Ambrósio e Luiz Carlos Fernandes, do PDT, hoje membros da base de apoio do prefeito, mas, na época, vereadores da oposição, não aprovaram a proposta.
Agora, manteriam o “não”. “Terá que ser muito bem conversado para ter uma definição, mas, a princípio, não sou a favor disso não”, disse a vereadora. Luiz Carlos foi ainda mais claro. “Sou totalmente contrário. Eu não me convenci com a explicação do Ananias e nem quero me convencer. Eu entendo que isso seja bitributação, já que a iluminação já está inclusa no valor do IPTU. Fui contra na época do Gilmar e sou contra agora de novo”.
QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ
Quem mudou de idéia sobre a CIP é o líder do prefeito na Câmara, Jepy Pereira (PSDB). E ele não tem problemas em assumir. “Considero um erro meu na época que o Gilmar mandou não ter aprovado. Faltou um voto e eu votei contrário”, disse.
Agora, ele acredita que a nova taxa seja a melhor forma de resolver o problema do suposto IPTU atrasado. “Sou favorável à CIP agora. Acho que a contribuição não vai onerar a população e vai resolver esse problema do IPTU atrasado, evitando de se mandar novos carnês do imposto”, disse Jepy.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
