O ex-secretário de Finanças de Franca, Gilmar Lucindo, acusado pela Prefeitura de desviar R$ 842 mil dos cofres públicos durante sua gestão, entre 2001 e 2003, admitiu que comprou combustíveis e materiais de construção em nome da Prefeitura sem empenhos prévios das despesas. Na última quarta-feira, Lucindo apresentou, por escrito, sua defesa ao Ministério Público.
Apesar de ter reconhecido a falta dos empenhos, negou que tenha se apropriado do dinheiro público e colocou à disposição do MP seus sigilos fiscal e bancário. Acusado junto de Lucindo pela mesma irregularidade, o ex-prefeito Gilmar Dominici tem até sexta-feira para se manifestar. Ontem não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
A acusação que pesa sobre Lucindo e Dominici foi formalizada pela Divisão de Auditoria da Prefeitura no mês passado. Segundo levantamentos internos, constatou-se que havia um buraco na contabilidade da Prefeitura em 2004, no valor de R$ 842 mil.
Havia quatro empenhos feitos por Dominici, em nome do Depósito Básico e do Auto Posto Dompieri, para justificar o rombo, que aconteceu na gestão de Lucindo, mas não foram encontradas notas que justificassem os gastos.
Lucindo disse que, no caso dos combustíveis, havia um contrato licitatório com a Petrobras mas que, devido à falta de pagamentos da Prefeitura, a estatal cortou os produtos. “Visando à não interrupção do fornecimento de combustíveis à administração, recorremos a outro fornecedor, o Auto Posto Dompieri”, disse, em seu manifesto ao MP.
Ontem, em entrevista ao Comércio, Lucindo reafirmou as declarações feitas ao MP, mas não soube dizer se, à época, foram emitidas notas fiscais pelos fornecedores que comprovem os gastos que ele autorizou. Isentou-se da responsabilidade sobre este controle e disse que seria atribuição de seus ex-subordinados da área contábil. “Era muita coisa emergencial. Eu não posso te falar o que tem nota fiscal e empenho e o que não tem. Eu não sei. Era tudo muito tumultuado e isso era mais da parte da contabilidade do que minha”, disse.
Para o promotor de Justiça e Cidadania, Paulo César Corrêa Borges, as explicações de Lucindo não convencem. “Mesmo as compras emergenciais, que dispensam licitação, dependem da dotação orçamentária e da apresentação de notas fiscais”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.