Liberdade

Dia desses, no Centro de Detenção Provisória, após o interrogatório de réus lá presos, andamos pelo interior do presídio. Vendo aqueles homens enjaulados, pensei: “Quantos lá fora não deveriam estar aqui?” Pessoas com atividades escusas não reveladas, em vez de presas, estão livres, recebendo honrarias, aparecendo em colunas sociais. Autoridades e políticos corruptos, grandes traficantes, membros do crime organizado, sonegadores de tributos, se fossem colocados atrás das grades, seria necessária uma infinidade de presídios. O preso, seja condenado ou ainda respondendo a processo, está privado da liberdade de locomoção. É óbvio que, com isso, perde outras liberdades, como a de trabalhar, de estudar, de ficar com a família, de divertir-se, etc. A Constituição Federal prevê que a pena não passará da pessoa do condenado. Mas na prática não é bem assim. O atingido pela perda da liberdade não é só o preso. Há reflexos diretos na família já que o preso é quem a sustenta. A questão que coloco é: nós, que não estamos em presídios, privados da liberdade de ir e vir, somos livres? Claro que sim. Mas nossa liberdade é absoluta? Somos totalmente livres? Aí a coisa muda. Não, ninguém tem plenitude de liberdade. Ao indivíduo são garantidas inúmeras liberdades, só que nenhuma delas é plena, absoluta. A liberdade absoluta de um implicaria a total ausência de liberdade de outro. A lei assegura liberdades, mas ao mesmo tempo impõe restrições, isso para que possa haver equilíbrio entre os direitos de cada um. A liberdade de imprensa, por exemplo, é garantida constitucionalmente, mas sofre restrições na própria Carta Magna, na Lei de Imprensa, na lei eleitoral. A lei garante imunidade por ofensas irrogadas em juízo pelo advogado na discussão da causa; imunidade por opinião, palavras e votos pelos parlamentares no exercício da função. Tais imunidades, entretanto, não são absolutas. A pessoa é livre para ir e vir; não pode, porém, entrar em casa alheia sem consentimento. Pode dirigir automóvel, desde que tenha a devida habilitação e respeite as normas de tráfego. Como vêem, a liberdade de locomoção não é plena. Outro exemplo: há liberdade para escolher religião e participar dos cultos. Não se permite, entretanto, que se pratiquem cultos macabros, em que se matam ou violentam pessoas, nem que se pregue doutrina que leve seguidores a praticar crimes. Há direito à privacidade e à inviolabilidade domiciliar. Esse direito, todavia, cessa se está sendo praticado um crime. As restrições à plena liberdade até aqui mencionadas vêm da lei. Outras há que vêm da nossa própria natureza, da nossa condição de seres humanos. Posso tomar chope, mas a partir de certa dose passo mal. Há limite. Existe um sem-fim de regras a seguir para manter ou recuperar a saúde. Queria ler e ouvir música até de madrugada e depois levantar tarde. Impossível. Trabalho, compromissos a cumprir, contas para pagar. Dependemos do dinheiro. Muitos são escravos dele. Ou da falta dele. Poder-se-ia dizer que a única liberdade absoluta é a do pensamento. Nem tanto. Muitas vezes se quer parar de pensar numa coisa ruim e não se consegue; a lembrança nos domina. Outras vezes tenta-se pensar em algo, concentrar o pensamento numa idéia, e nada. Liberdade plena é uma quimera. Penso que há graus relativos de liberdade, que se podem aferir a partir do modo da pessoa encarar a vida. Ser livre, segundo Sócrates, é viver sob o domínio da razão. Tem, a meu ver, maior grau de liberdade quem: vive da verdade; tem lucidez e sabe das próprias limitações; encara com serenidade fatos negativos; enfrenta os problemas em vez de fugir deles; refreia os impulsos; sabe dos próprios defeitos e tenta vencê-los; respeita as pessoas; cumpre os deveres; procura ser útil à comunidade; não tem ambição nem vaidade desmedidas; é alegre, otimista, sabe perdoar. Uma lição de liberdade: nos anos de chumbo, um promotor de Justiça recebeu ordem do Procurador-Geral para arquivar um caso. Negou-se. Foi ameaçado de exoneração. Sem medo, disse: “Se não fosse capaz de sobreviver fora do Ministério Público, eu não mereceria fazer parte dele”. Livres? Quem dera. Escravos do dinheiro, reféns de bens materiais, presos a futilidades, dominados por medos e fobias, amarrados a compromissos, possuídos pelo mau humor, atados a convenções sociais, cativos do politicamente correto, da hipocrisia, acorrentados a dogmas, a fanatismos. Quem fuma dois maços de cigarro por dia é livre? Quem se corrói de inveja do outro é livre? O analfabeto é livre? E o desempregado? Quem anda em carro blindado, rodeado por seguranças, é livre? Poderia citar milhares de exemplos. Mas paro por aqui. Não sou livre para escrever a página inteira. PAULO PEREIRA DA COSTA é Promotor de Justiça de Piracicaba