Estudantes de Direito que, em 2007, cursarão o 3º, 4º ou 5º anos poderão participar do 13º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Em todo o Estado de São Paulo foram abertas 773 vagas. Na região, são duas para Altinópolis, duas para Morro Agudo, duas para Orlândia e sete para Ribeirão Preto. Não há vagas para Franca.
As inscrições foram abertas ontem e seguem até o dia 27 de outubro, do meio-dia às 17 horas, nas sedes regionais. No caso dos estudantes que concorrerão às vagas de Altinópolis, Morro Agudo e Orlândia, as inscrições terão de ser feitas em Franca, na Avenida Lázaro Souza Campos, 322, bairro São José.
Os candidatos poderão se inscrever pessoalmente ou por procuração. É preciso apresentar o RG, Certidão de Nascimento, uma foto recente 3x4 e o comprovante do pagamento da taxa no valor de R$ 40.
Esse valor deverá ser recolhido na agência da Nossa Caixa mediante depósito na conta corrente nº 13000073-7, agência 0935-1 em nome do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CNPJ nº 01468760/0001-90. Ao fazer o depósito, é preciso apresentar o nº do CPF.
O pagamento feito com cheque só será aceito se for do próprio candidato.
A bolsa-auxílio passou de R$ 44,47 para R$ 300 mensais, em projeto aprovado na Câmara Legislativa. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais. A prova será realizada no dia 26 de novembro às 10 horas, em locais a serem divulgados pelo Diário Oficial.
CONTEÚDO
Na prova, os candidatos terão de responder a questões sobre os seguintes assuntos: princípios e funções constitucionais do Ministério Público, Direito Penal, Direito Civil, teoria geral do processo e Lei Orgânica Estadual do Ministério Público. Todos os itens completos poderão ser consultados no edital que também disponibiliza as vagas para o Estado de São Paulo.
O edital completo com todas as informações sobre o concurso pode ser obtido no site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.sp.gov.br), no qual também se encontra o formulário de inscrição.
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