Prefeitura fecha cerco para vans escolares

Veículos inadequados utilizados para o transporte escolar em Franca estão com os dias contados. A Prefeitura publicou ontem um decreto em que regulamenta o serviço e aumenta a fiscalização em vans, ônibus e peruas escolares na cidade. Quem descumprir as normas receberá punições que vão desde advertência e multa até apreensão do veículo e suspensão ou cassação do registro do motorista. Existem 131 vans cadastradas no município. Segundo o tenente Sérgio Buraneli, da Divisão de Segurança e Serviço de Trânsito, a permissão para prestar serviço de transporte escolar é de grande responsabilidade, “pois lida com vidas preciosas”, disse. Pelas novas normas, o condutor deve ter curso de formação com noções de primeiros-socorros, de legislação de trânsito, de como evitar acidentes e lidar com crianças, idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria “D” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses. Também não é permitido dirigir embriagado ou sob efeito de qualquer outra substância. “Para cada infração, como falta de espelhos retrovisores, pneus lisos, deficiência de iluminação ou alteração indevida do veículo, haverá uma penalidade diferente”, disse Buraneli. O decreto ainda determina a realização de duas vistorias anuais (a cada seis meses) no veículo, uso de cinto de segurança, documentação em dia, tacógrafo em funcionamento e a presença de demais equipamentos obrigatórios. A identificação “Escolar” em preto é outra obrigação. Para o motorista Ronald Essado de Souza, que trabalha com o transporte de alunos há dez anos, a fiscalização é necessária. “Sou a favor da fiscalização, principalmente na porta das escolas”, disse. Souza transporta 35 estudantes em três turnos. O número de alunos por veículo ficou limitado a dez crianças. “O total de permissionários é de acordo com o número de estudantes matriculados na rede estadual, municipal e particular”, disse Buraneli. Atualmente, não há vagas para novos motoristas. A fiscalização do setor será feita por policiais militares e pela corporação da Guarda Municipal. No total, são cerca de 400 homens.