O delegado seccional de Franca, Mauri de Camargo Segui, afirmou ontem à tarde que ainda aguarda uma manifestação oficial da Polícia Militar para tomar as medidas necessárias contra o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB). Sidnei é acusado de ofender o soldado Amarildo, da Polícia Militar, e chutar os cones que serviam para bloquear parte da Rua Monsenhor Rosa, na manhã de sábado.
Segui esclareceu que, caso a instituição se sinta ofendida, ela pode ingressar na Delegacia Seccional com representação contra o prefeito. “Caso contrário, só os ofendidos poderão requerer a abertura das investigações”, disse Segui.
Pela Constituição Estadual, o prefeito tem a prerrogativa, na fase de inquérito policial, de ser ouvido somente pelo delegado seccional. A abertura de uma ação judicial só pode ser feita por promotor de Justiça graduado e que atue junto à Procuradoria Geral de Justiça, na capital. Sidnei também tem foro privilegiado. Isto é, ele só pode ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pelos crimes e infrações que cometer no exercício do mandato.
Segui se reuniu com o comando da Polícia Militar, na sede do 15º Batalhão. Apesar de outros assuntos na pauta, como a definição do esquema de segurança para futuras operações conjuntas entre as Polícias Civil e Militar, tornou-se impossível deixar o assunto de lado. “Os comandantes da PM reconheceram o fato e prometeram se manifestar. Estamos aguardando”, disse Segui, que estava acompanhado do delegado Daniel Paulo Radaelli, responsável pelo setor de inteligência da Polícia Civil.
Ontem, a reportagem procurou os comandantes da Polícia Militar para falar do assunto. Durante a tarde, a soldado Lucinda, do setor de comunicação, disse que o Coronel Arantes e o Major Brandão estavam em reunião e não deram resposta.
Caso os policiais militares ou a instituição queiram representar contra Sidnei, o prefeito pode ser enquadrado nos crimes de desacato e violência arbitrária, ambos previstos no Código Penal. “Dependendo de como estiver a representação, posso abrir inquérito de abuso de autoridade”, declarou o seccional.
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