Dominici é acusado de desviar R$ 842 mil

A prefeitura de Franca acusa o ex-prefeito Gilmar Dominici (PT) e seu ex-secretário de Finanças, Gilmar Lucindo, de terem desviado R$ 842,5 mil dos cofres municipais entre os anos de 2002 e 2003. O dinheiro teria desaparecido, sem que fossem apresentados documentos que comprovassem como foi utilizado. A Divisão Municipal de Auditoria encaminhou, ontem, ao Ministério Público, uma extensa sindicância com documentos e depoimentos que comprovariam as irregularidades. O promotor da Cidadania, Paulo César Corrêa Borges, poderá entrar ainda hoje com uma ação na Justiça contra Dominici e Lucindo. Em junho de 2003, Gilmar Lucindo deixou o cargo de secretário de Finanças, sendo substituído por Vanda Maria Pires Rodrigues, que já era coordenadora de Finanças da prefeitura. Tão logo assumiu o cargo, a nova secretária descobriu a existência de valores pagos sem prévio empenho. O rombo, segundo depoimento de Rodrigues, era de R$ 842,5 mil e teria sido comunicado a Dominici em 18 de agosto daquele ano. O ex-prefeito, porém, só teria agido em 20 de setembro de 2004, mais de um ano após ser informado da irregularidade. Nesta data, Dominici requereu que se apurassem os favorecidos e os respectivos valores. Em 27 de dezembro de 2004, quatro dias antes de deixar a prefeitura, Dominici recebeu um relatório bancário apontando que beneficiados com os recursos “desaparecidos” eram três empresas: “Nelson Agostinho Faleiros Júnior Franca - EPP”; “Elaine Goulart Rocha Faleiros”, revendedoras de materiais para construção, e “Autoposto Dompieri”. Dois dias depois e às vésperas de terminar o mandato, em 29 de dezembro, Dominici determinou que Vanda Rodrigues efetuasse os empenhos para justificar as pendências na contabilidade. Assim, quatro empenhos foram feitos às pressas para as três empresas, dois para “Autoposto Dompieri”, no valor total de R$ 446, 1 mil, e outros dois, respectivamente, para “Nelson Agostinho Faleiros Júnior Franca - EPP”, de R$ 212,5 mil, e “Elaine Goulart Rocha Faleiros”, de R$ 183,9 mil. Não existiam notas fiscais que justificassem os pagamentos. Nelson Agostinho Faleiros Júnior, em depoimento à Divisão de Auditoria, reconheceu que vendia materiais de construção à prefeitura. Os pagamentos, segundo o relatório, aconteciam em forma de depósitos em sua conta corrente e na de sua esposa, Elaine Goulart Rocha Faleiros. Nelson disse ainda que desconhecia quem era o depositante, se a prefeitura ou pessoas físicas. O comerciante negou, em seu depoimento, ter recebido o valor citado nos empenhos de 29 de dezembro de 2004. No caso dos combustíveis, a situação é ainda mais complicada para Dominici. A ex-coordenadora de compras da Copel (Comissão Permanente de Licitações), Cleide Mara Teles Silva, disse desconhecer a relação comercial entre a prefeitura e o Autoposto Dompieri. “Afirmo que não são objetos de obras ou materiais adquiridos pela administração dos referidos fornecedores. Tais pagamentos foram feitos sem o devido processo de licitação”, disse, em seu depoimento à Divisão de Auditoria que consta na sindicância encaminhada ao MP. O ex-chefe da Oficina Municipal, onde se abastecem todos os veículos oficiais da prefeitura, Francisco Carlos Barcellos, apontou outro ponto. Disse que em sua gestão, de 2001 a 2004, todo combustível que dava entrada nas bombas do Posto Municipal vinha da Petrobrás, mediante licitação pública. Não existiam motivos para a prefeitura comprar combustível de outra empresa.